A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
O Que é?
Limpeza de placas de sinalização viária vertical.
Quando é necessário?
Quando o requerente entender necessário e houver placa nessas condições.
Forma de atendimento:
Escolha uma das…
Consulta Médica Pré-Natal de Alto Risco
O que é?
É a consulta com profissional médico especialista em ginecologia e obstetrícia, a partir da estratificação de risco obstétrico junto à APS.
Quando necessário? /…
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MACEDO
Endereço: Rua Michael Andréas Kratz nº 159 - Macedo
Telefone: 2447-0514 / 2409-8776
Horário de funcionamento: das 07 às 21 horas.
CONSULTA / ATENDIMENTO:
Odontológico…
Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água Para Consumo Humano – Vigiagua
Descrição:
O Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - Vigiagua, visa a promoção e proteção da saúde da…
Cancelamento de Inscrição Mobiliária - Profissional Autônomo por Aposentadoria com data superior a 30 (trinta) dias
O que é?
Cancelamento de inscrição municipal de profissionais autônomos por aposentadoria com data superior a 30 (…
O Que é?
Sistema Informatizado Estadual para Constituição/Alteração da Empresa e Licenciamento Unificado, que integra diversos órgãos (PMG - SDU/SM, SECRETARIA DA AGRICULTURA, VISA, CORPO DE BOMBEIROS, CETESB).
Após Parecer de…
O que é?
Um dos Programas vinculados à Subsecretaria de Políticas para Mulheres são as Casas e Espaços da Mulher Clara Maria, localizadas em seis bairros da cidade, que oferecem várias atividades para suas atendidas, como cursos de…
O que é?
Acolhimento às demandas específicas deste segmento populacional e articulação para o atendimento nos serviços públicos de saúde, educação, assistência social entre outros.
Quem pode acessar o serviço?
Qualquer…
IPTU Verde – Análise e Aprovação
O que é?
O IPTU Verde concede isenções ambientais, de no máximo 20% (vinte por cento), no valor do IPTU anual devido.
Quem pode solicitar?
Categoria de Uso Residencial:…
Manutenção em Vias Públicas – Tapa Buraco
O que é?
O Departamento de Obras Viárias e Drenagem tem por finalidade propor medidas que visem a a Manutenção em Vias Públicas pavimentadas, executando obras de conservação e manutenção.…
Escola Viva de Artes Cênicas – Credenciamento de Profissionais
O que é?
A Escola Viva de Artes Cênicas, criada pela Lei Municipal 6.203/2006, tem como objetivo a pesquisa e a criação em artes cênicas, com cursos e atividades…
MUDANÇA DE RAMO DE COMERCIALIZAÇÃO, INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE MERCADORIA DE COMÉRCIO AMBULANTE E VEÍCULO APROPRIADO
O que é?
É a solicitação de mudança de ramo de comercialização, inclusão/ exclusão de mercadoria da atividade…
Certidão de Cadastramento Imobiliário Para Imóvel com Mais de Uma Testada ou Lote Encravado
O Que é?
É o documento que fornece os dados cadastrais atuais, constantes no cadastro da Prefeitura, para imóvel que possua mais de uma…
Renovação de Isenção de IPTU para Aposentados e Pensionistas
O Que é?
Renovação anual do pedido de isenção do IPTU para quem já solicitou a isenção do tributo.
Quando é necessário?
Anualmente no período compreendido entre 1º…
CONTRATAÇÃO DO FUNERAL
O que é?
Providências gerais relativas ao funeral abrangendo: declaração do óbito, escolha do modelo de urna e demais produtos funerários, reserva de velório, remoção do féretro do estabelecimento de saúde,…
O Que é ?
É um procedimento necessário para que haja a efetivação da contratação de Projetos Culturais, após a seleção em Edital Específico, dentro das normas que regem a matéria com autuação do processo de…
É a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Quando é necessário?
…
O que é?
É o acesso eletrônico ao Sistema Emissor de Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (NFS-e);
Quando é necessário?
Quando houver a realização de prestação de serviços por pessoa física ou jurídica inscrita no…
O que é?
É o esclarecimento de dúvidas referente à regularização de loteamentos.
Quando é necessário?
Quando os munícipes necessitarem de esclarecimentos quanto a regularização de loteamentos.
Forma de…
SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
O Que é?
É a solicitação de profissionais (arquitetos/ engenheiros) ou do proprietário da obra para a baixa ou assunção de responsabilidade técnica.
Quando é…
VERIFICAÇÃO DA LIMPEZA DOS TERRENOS
O Que é?
Solicitação de vistoria para verificar a sujeira e/ou vegetação alta, entulho, lixo em terrenos baldios particulares.
Quando é necessário?
Quando houver terreno em…
