A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
MUDANÇA DE LOCAL DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE E VEÍCULO APROPRIADO
O que é?
É a solicitação para mudança de local de comercialização em área pública. Exemplos de Veículos Apropriados: Automotor, Food Truck, TRAILER/…
Certidão de Cadastramento Imobiliário
O Que é?
É o documento que certifica os dados cadastrais de um imóvel para fins tributários, com base nas informações constantes no Cadastro Imobiliário e Fiscal.
Quando é…
Certidão de Existência de Via
O Que é?
Documento que informa o tempo aproximado da existência da via ainda não tombada, não incorporada, não oficializada ou não aprovada através do projeto de loteamento.
Quando é…
DECLARAÇÃO DE ÓBITO
O que é?
Documento emitido para fins de sepultamento ou cremação.
Quando é necessário?
Na ocorrência do óbito.
Forma de atendimento:
Presencial
Endereço
- Agência Central
Rua…
O Que é ?
Trata-se de pedido de reconsideração quanto ao indeferimento do parecer de viabilidade pelo VRE/REDESIM.
Quando é necessário?
Quando o requerente recebe uma resposta negativa em seu…
É o programa que atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Foi utilizado um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do Programa: Todas as famílias com renda por pessoa de…
O que é?
É o acesso ao Sistema Informatizado de Controle e Gestão do ISSQN (GISS Online), de declaração dos serviços prestados e/ou tomados e emissão da guia de recolhimento do referido imposto.
Quando é necessário?
…
O Que é ?
Serviço de prevenção, socorro e minimização de desastres advindos de aspectos globais.
Rua Orlândia, 261- Jardim Santa Francisca, CEP- 07013-060 Guarulhos/SP
Tel: (11) 2461 9255
Quando é necessário?
Quando o…
ALVARÁ PARA SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO
O que é?
É a substituição de um projeto de edificação anteriormente aprovado com obra sendo executada em desacordo com o mesmo. O licenciamento da obra é composto dos seguintes…
O que é?
Solicitação de mudança de combustível do veículo cadastrado, para emissão de novo CRV/CRLV – ESCOLAR.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento…
O que é:
Solicitação de inclusão de motorista companheiro de táxi - PONTO AEROPORTO.
Quando é necessário?
Movimentação Cadastral de Operador de Transporte Público.
Forma de atendimento:
O Fácil…
O que é?
É a solicitação para obtenção do Cadastro de Condutor do Motofrete - CONDUMOTO (condutores sem termo de autorização e motocicleta).
Quando é Necessário?
Movimentação cadastral de prestadores de serviço…
LEVANTE DE AUTO DE EMBARGO
O Que é?
Análise e deliberações quanto Levante de Auto de Embargo; proveniente de regularização de Obras, Vistorias Técnicas de Obras, Conservação de Muros, Passeios e Limpeza.
Quando…
O Que é?
Serviços de manutenção em sinalização de ponto de ônibus já existente
Quando é necessário?
Quando o ponto de parada estiver com a sinalização vertical ou horizontal ilegível ou inadequada.
Forma de…
Consulta Médica (Neurologia)
O que é?
Consulta com profissional médico especialista em neurologia.
Quando necessário? /Justificativa:
Atendimento integral no SUS.
Tempo de Entrega:
Conforme oferta…
O Que é?
Hospitais Municipais que ofertam consulta médica de urgência e emergência para adultos e crianças, incluindo exames de radiologia, eletrocardiograma, exames laboratoriais de urgência, cirurgias de urgência e procedimentos…
Talonário de Notificação de Receita A e Talidomida e Numeração para Talonário de Notificação de Receituário B, B2 e C2. (Retinóico de uso sistêmico e Imunossupressoras)
Descrição:
Talonários indispensáveis para prescrição de…
Cancelamento de Inscrição Mobiliária - Profissional Autônomo por Vínculo Empregatício com data superior a 30 (trinta) dias
O que é?
Baixa da inscrição com data retroativa superior a 30 dias por motivo de vínculo empregatício do…
O QUE É?
Os serviços oferecidos por esta Divisão de Pagamentos aos cidadãos são feitos através de elaboração de relatórios gerenciais e podem conter informações de pagamentos, sejam eles efetivados ou em aberto, controle de ordem…
O que é?
A Casa Abrigo Reflorescer, inaugurada em 20 de Dezembro de 2019, é uma casa para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de risco eminente de morte, com capacidade para receber 40 pessoas (mulheres e seus filhos…
O que é?
Criada em 2017 pela Lei 7.550, em substituição à Coordenadoria da Igualdade Racial (2009), é um órgão da Prefeitura de Guarulhos, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos. Atua no acompanhamento, proposição e…
