A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Consulta em Geriatria
O que é?
Consulta com equipe Multiprofissional Especializada em Geriatria.
Quando necessário? /Justificativa:
Atendimento integral no SUS.
Tempo de Entrega:
Conforme oferta…
Atendimento as Denúncias de Acumuladores – RIAPAC
Descrição:
A coordenação do Grupo Condutor da RIAPAC – Rede Intersetorial de Atenção as Pessoas com Acumulação Compulsiva está na DTCCZ e através do Serviço Social busca viabilizar…
AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR (AME PRO TRANS)
O que é?
Serviço especializado no atendimento às pessoas com identidades de gênero incongruentes com sua anatomia ou designação natal com…
O que é?
Solicitação de Regime Especial para emissão de Notas Fiscais não Previstas em Lei.
Quando é necessário?
Quando o volume, natureza ou modalidade da prestação de serviços aconselhar ou quando o cumprimento das…
O que é?
É um espaço de apoio a pesquisas e consultas na internet, impressão de currículos, além de oferecer rodas de conversa sobre igualdade racial, accesso ao acervo da Biblioteca que conta com um vasto número de títulos…
O que é?
É um órgão autônomo da Prefeitura do Município de Guarulhos que visa a aproximação dos munícipes ao serviço público, se mostrando um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura ligados à Secretaria para…
Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Volumosos – PGRSCC
Documento técnico detalhado que deve ter como objetivo estabelecer os procedimentos necessários para sua minimização, para o manejo e destinação…
Limpeza Urbana – Limpeza de Travessias
O que é?
As Administrações Regionais tem por finalidade propor medidas que visem a Limpeza Urbana, executando a limpeza de Travessias
Quando Necessário?
O Munícipe solicita, através da…
Descrição do Serviço:
O atendimento técnico presencial tem o objetivo de esclarecer dúvidas a respeito da elaboração de peças técnicas relativas ao projeto e/ou procedimento de regularização fundiária.
Requisitos:
…
LICENÇA DE COMÉRCIO AMBULANTE E PERMISSÃO DE USO EM ÁREA PÚBLICA E PONTA DE FEIRA LIVRE A TÍTULO PRECÁRIO - INCLUSIVE MEI
O que é?
É a solicitação para instalação de barraca e/ ou carrinho de ambulante em área pública (inclusive…
O que é?
O Programa “Estagiando” atua como uma porta de entrada do jovem estudante no mercado de trabalho. Todos os jovens de 16 a 29 anos que estejam cursando ensino médio, técnico ou superior podem enviar o currículo para o e-mail…
Indicação de Condutor Infrator – Multa de Trânsito
O que é?
É realizado através do preenchimento do formulário de identificação do condutor infrator, enviado ao proprietário do veículo na Notificação de Autuação. O…
USO DE ESPAÇOS – PISTA DE SKATE, QUADRAS E GINÁSIOS
Descrição
Agendamentos dos espaços esportivos para uso recreativo. Os espaços educacionais possuem quadras poliesportivas, quadras de areia, quadras de basquete, quadra society,…
TRANSPORTE AMBULATORIAL
O que é?
Atender pacientes que em virtude de sua patologia, apresentem quadro de mobilidade nula, reduzida, definitiva ou temporária que os impeça de locomover-se normalmente, seja por meios próprios ou…
O que é?
É um do Programa do Governo Federal, que tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da…
Reconhecimento de Imunidade Tributária de IPTU e ISSQN
O que é?
Solicitação de Imunidade Tributária referente ao ISSQN (prestação de serviços) e IPTU (imóveis) das Entidades Religiosas, Assistenciais, Educacionais, de Partidos…
Descrição
Atendimento às crianças de 4 e 5 anos, completos até 31 de março, realizado pela Rede Municipal.
Onde e como solicitar
• Através do Portal da Educação, disponível em: https://portaleducacao.guarulhos.sp.gov.…
Aprovação de Projeto de drenagem em empreendimentos
O que é?
Análise e aprovação de projetos de captação, condução e detenção das águas pluviais e seus respectivos descartes no meio público. Este projeto deverá ser elaborado com…
O que é?
Solicitação de inclusão de mais 01 (um) veículo escolar na frota de pessoa jurídica através do Processo Administrativo nas unidades do FACIL
Quando necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte…
O que é:
Solicitação de criação de novo ponto de táxi.
Quando é necessário?
Sempre que o usuário ou interessado solicitar a criação de novo ponto de táxi. Esta solicitação, normalmente, é decorrente da implantação de…
O que é?
Solicitação de transferência de direitos para a exploração do serviço de táxi - PONTO DE RUA.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público
Forma de atendimento:
O…
