A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
O que é?
É a solicitação de obtenção do Termo de Credenciamento e Certificado de Autorização do Motofrete (Pessoa Jurídica)
Quando é Necessário?
Movimentação cadastral de prestadores de serviço regulamentado.
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LICENÇA PROVISÓRIA DE FUNCIONAMENTO
O que é?
É o documento que autoriza o funcionamento da atividade pleiteada por 180 (cento e oitenta) dias, sendo expedida para atividades que não tragam riscos ao meio ambiente e a…
Cadastro Cartão SUS
O que é?
Identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme Portaria 940 MS/GM de abril de 2011.
Quando necessário? /Justificativa:
O Cartão do SUS é necessário para identificar o cidadão…
Programa de Oxigenoterapia Domiciliar
O que é?
Fornecimento de equipamentos de oxigenoterapia conforme prescrição médica e critérios do protocolo municipal
Quando necessário? /Justificativa:
…
Desratização em Instituições Públicas ou Filantrópicas
Descrição:
É a realização da aplicação de produtos químicos (raticida) para o controle populacional de roedores em Instituições Públicas ou Filantrópicas, mediante avaliação…
Investigação de Nexo Causal
O que é?
Investigação da relação entre o processo de adoecimento e as condições e ambiente de trabalho, para trabalhadores formais ou informais, com ou sem registro em carteira, de empresas…
Intimação Fiscal - Revisão ou Cancelamento
O que é?
Revisão ou Cancelamento de lançamento de ISSQN constituído através de Intimação Fiscal.
Quando é necessário?
Não estar de acordo com o lançamento efetuado.…
Cadastramento e Lançamento de Área Territorial
O que é?
Efetuar o cadastramento de área territorial em zona urbana, de imóvel que pertencia à zona rural e pagava ITR (Imposto Territorial Rural).
Quando é necessário?…
O que é?
Explanação detalhada sobre temas específicos relacionados à biodiversidade (Animais Peçonhentos; Animais Sinantrópicos; Atitudes Sustentáveis; Impactos Antrópicos na Biodiversidade: Como ajudar? ; Biologia e Conservação de…
Limpeza e Capinação em Vielas não Pavimentadas
O que é?
Limpeza em logradouros através de capina manual.
Quando é necessário?
Quando existe o acúmulo de resíduos sólidos ou quando a vegetação alta dificulta a…
Acompanhamento, Fiscalização e Controle de Ocupações Irregulares – DACOI
O que é?
Promove o serviço de fiscalização preventiva, visando coibir novas ocupações irregulares que se multiplicam em áreas públicas, áreas de risco,…
Descrição do Serviço:
Atendimento a todos os munícipes que necessitam de atendimento habitacional e orientações sobre questões habitacionais.
Requisitos:
Necessário ter residência no Município de Guarulhos.…
O Que é?
Trata-se de benefício fiscal, isenção de ISS incidente sobre a mão de obra utilizada na Construção Civil, concedido nos termos da Lei às pessoas jurídicas dos segmentos de indústria ou centro de distribuição que…
O Que é ?
Nos Centros de Convivência do Idoso funcionam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, voltado especificamente para maiores de 60 anos, é realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo…
Informações sobre reconhecimento de pagamento de Multa de Trânsito
O que é?
É a conferência realizada referente a pagamentos de multas de trânsito emitidas pela Prefeitura de Guarulhos.
Quando é necessário?
Após…
O Que é ?
Segunda via da Credencial de Estacionamento do Idoso, para estacionamento de veiculo utilizado por pessoas idosas, condutoras ou
não, nas vias e logradouros públicos, em vagas reservadas devidamente sinalizadas…
ACADEMIA DA SAÚDE - PÓLO CABUÇÚ
Endereço: RUA CABUCU, 456. CABUÇU
Telefone: 2492-2032
E-mail: academiaspcabucu@gmail.com
O que é?
O Programa Academia da Saúde (PAS) consiste em uma importante estratégia para aumentar o…
O que é?
Serviço para a oferta de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência e idosos com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como: exploração da…
O que é?
Concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor anual do IPTU para imóveis localizados em vias públicas onde são realizadas feiras-livres ou comboios.
Quando é necessário?
A concessão é feita…
Descrição
São ofertadas aulas de Ballet Clássico e Jazz Dance para crianças e jovens da cidade de Guarulhos. Trata-se de um complemento da educação formal, ampliando oportunidades de desenvolvimento motor e cultural.
Onde e como…
CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ
O Que é?
Certidão de Objeto e Pé é o fornecimento de documento que certifica a existência de um processo administrativo exclusivamente de obras, relatando do que se trata (objeto) e em que estágio de…
