A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
O Que é?
Regulamentada pelo decreto municipal 32.431/2015, a gratuidade do serviço funerário é prestada às famílias cuja renda per capita seja inferior a meio salário mínimo vigente.
Possuem direito a gratuidade
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Melhoramento de Vias – Reforma de Muro
O que é?
As Administrações Regionais tem por finalidade propor medidas que visem a Reforma de Muros em Áreas Públicas.
Quando é necessário?
O Munícipe solicita, através da Rede Fácil, a…
O que é?
Obtenção de autorização para filmagem por parte da Prefeitura Municipal de Guarulhos, representada por suas Secretarias e Coordenadorias, e intermediada pela Divisão de Incentivo ao Audiovisual, da Secretaria de Cultura.…
PERMUTA DE FEIRAS LIVRES ENTRE PERMISSIONÁRIOS
O que é?
A permuta de feiras livres é realizada a pedido dos permissionários, que operem no mesmo ramo de atividades, com a mesma metragem, com a finalidade de trocarem entre si…
Certidão de Cadastramento de Desdobro Tributário
O Que é?
É o documento que certifica os dados cadastrais de um imóvel para fins tributários, que obteve desdobro, com base nas informações constantes no Cadastro Imobiliário…
CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CAMPD
Endereço: Viela Porto Belo, 28
Telefone: 2087-7100
Horário de funcionamento: das 07 às 19 horas
CONSULTA / ATENDIMENTO:
- Neurologia Adulto
-…
SEPULTAMENTO/INUMAÇÃO
O que é?
O sepultamento ou inumação é o ato de sepultar um ente querido podendo ser em terra, gaveta, carneira, jazigo, etc.
Quando é necessário?
Na ocorrência do óbito.
Forma…
É o serviço de fiscalização de eventuais irregularidades cometidas por condutores no exercício da profissão, respectivamente, na modalidade de transportes municipais.
Com esta carteira, a pessoa pode ter desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens interestaduais em transporte coletivo, como ônibus, trem e barco. O Estatuto do Idoso também determina que sejam reservadas duas vagas gratuitas por…
Alteração de Horário de Funcionamento no Cadastro Fiscal Mobiliário para Pessoa Física ou Jurídica
O que é?
Alteração do horário de funcionamento no cadastro fiscal mobiliário da empresa ou profissional autônomo estabelecido.…
OBJETIVO E ÁREA DE ATUAÇÃO
O PROCON Guarulhos tem como objetivo o desenvolvimento de atividades voltadas à proteção e defesa do consumidor, amparando-o nas suas relações de consumo e fiscalizando o fornecedor de maneira a exigir o…
Alteração de Itinerário de Linha de Ônibus
O que é?
É o pedido de solicitação de mudança de itinerário de linhas de ônibus para que seja realizada a alteração da linha.
Quando é necessário?
Sempre que o usuário…
O que é?
Solicitação de mudança de veículo utilizado no transporte escolar.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento:
O Fácil Transportes e…
TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO
O Que é?
É a solicitação de substituição de poste de madeira por poste de concreto.
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ANÁLISE QUANTO AOS PEDIDOS DE CANCELAMENTO, ESCLARECIMENTOS, TRANSFERÊNCIA DE POLO PASSIVO, BAIXA DE DÉBITO, REFERENTES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO/MULTA LAVRADOS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURAS (ATIVIDADES ECONÔMICAS E PUBLICIDADE EM ÁREA…
RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA PROCESSOS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDOS
O que é?
É o pedido para deferimento da Licença de Funcionamento, mediante a apresentação de justificativas ou de novos documentos juntados ao…
O Que é?
Projeto de Sinalização Horizontal (faixa/piso), Vertical (placa) e Semafórica. Trata-se de sinalização pertinente ao Trânsito.
Quando é necessário?
Para atender à necessidade do requerente.
Forma de…
Consulta Médica (Nefrologia)
O que é?
Consulta com profissional médico especialista em nefrologia.
Quando necessário? /Justificativa:
Atendimento integral no SUS.
Tempo de Entrega:
Conforme oferta…
DIVISÃO TÉCNICA DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS
Descrição:
A Divisão Técnica de Verificação de Óbitos é responsável pela realização da recolha de cadáveres dentro do município de Guarulhos, responsável pelos exames de necropsia…
Diagnóstico de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) - Dengue NS1
Descrição:
Sorologia de diagnóstico de Dengue NS1-Elisa.
Forma de Atendimento:
Através das Unidades de Saúde, Hospitais, UPAs, PAs, Ambulatório de…
O que é?
Quando o contribuinte discordar do valor gerado na guia.
Quando é necessário?
Quando o contribuinte discordar do lançamento.
Forma de atendimento:
- Por meio eletrônico:
Com o envio dos…
