A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Anotação em Ficha Fiscal (de Numeração Oficial, Numeração Antiga, Endereço do imóvel ou Área Construída)
O que é?
Solicitação de anotação em ficha antiga, de dados do imóvel que não constam no atual cadastro da Prefeitura,…
O Que é?
Seguindo a Lei n.º 9.605/1998 este serviço deverá ser solicitado junto a Delegacia do Meio Ambiente ou junto a Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, canal de denúncia por Crimes de Maus Tratos
Contato:…
O que é?
Aulas de Iniciação Esportiva em 17 modalidades, ministradas em 40 núcleos espalhados pelo município direcionada à faixa etária de 06 a 17 anos.
Quando é necessário?
Quando a criança ou adolescente se interessa…
O que é?
Sistema Eletrônico do Serviço de informações ao cidadão (e-SIC) é um sistema que permite qualquer pessoa, física ou jurídica solicitar acesso a informações, acompanhar o prazo e receber a resposta da solicitação realizada…
O Que é?
Trata-se de benefício fiscal, isenção de IPTU e ISS incidente sobre a mão de obra utilizada na Construção Civil, concedido nos termos da Lei às pessoas jurídicas dos
segmentos de indústria ou centro de distribuição que…
CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES
O que é?
É o documento destinado a certificar o funcionamento adequado e seguro de equipamentos instalados permanentemente na edificação (elevadores, elevador…
Informações Cadastrais de IPTU
O Que é?
Identificação da inscrição cadastral do imóvel, mediante comprovação legítima da titularidade.
Quando é necessário?
Quando o proprietário necessitar de documento que comprove os…
Certidão de Lançamento Tributário (de 1996 ao exercício atual)
O Que é?
É o documento que certifica os dados cadastrais de um imóvel relativo ao lançamento do IPTU para o exercício requerido, para fins tributários, com base…
LIBERAÇÃO / RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA ATRAVÉS DO VRE/REDESIM
O que é?
É a solicitação de Liberação / Renovação da Licença de Funcionamento junto ao VRE - Via Rápido Empresa.
Esta solicitação se aplica para os casos de…
Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o…
O que é?
Pedido de isenção de IPTU para sociedades recreativas, esportivas ou culturais.
Quando é necessário?
Para atender ao interesse do contribuinte.
Forma de atendimento:
Escolha uma das…
Descrição
Professores devidamente habilitados oferecem aulas de Língua e Cultura Inglesa, Língua e Cultura Espanhola, LIBRAS, LIBRAS para Surdos, Língua Portuguesa para Estrangeiros.
Onde e como solicitar
Diretamente no…
Aprovação De Desmembramento
O que é?
Desmembramento é a subdivisão de uma gleba em lotes, sem a abertura de novas vias, modificação, prolongamento ou ampliação daquelas existentes.
Quando é necessário?
Quando o…
O que é?
Reclamação feita por usuários e o público em geral quanto ao comportamento dos condutores quando da prestação do serviço.
Quando necessário?
Quando o interessado desejar reclamar sobre o comportamento…
O que é:
Trata-se da vistoria quadrimestral obrigatória de veículo escolar com mais de 10 anos de idade, contados do ano de fabricação.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.…
O que é?
Solicitação de reajuste de tarifa do serviço de táxi.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento:
Escolha uma das possibilidades abaixo:…
O que é?
É a solicitação de obtenção do Termo de Credenciamento e Certificado de Autorização do Motofrete (Pessoa Jurídica)
Quando é Necessário?
Movimentação cadastral de prestadores de serviço regulamentado.
…
Projeto e Implantação de Mudança de Mão de Direção
O que é?
Projeto e Implantação de mudança de mão de direção.
Quando é necessário?
Para atender à necessidade do requerente.
Forma de atendimento:…
Coleta do Papanicolau - (Citologia Oncótica)
O que é?
Exame do colo do útero.
Quando necessário? /Justificativa:
Ampliar a prevenção do câncer de colo de útero, reduzir a morbidade e mortalidade por esta doença…
Dispensação De Medicamentos Antirretrovirais
O que é?
Distribuição de medicamentos para tratamento ou prevenção do HIV.
Quando necessário? /Justificativa:
Profilaxia ou tratamento para a infecção pelo HIV.…
