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A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.

 

 

Manutenção do Sistema de Drenagem – Limpeza de Poços de Visita   O que é? O Departamento de Obras Viárias e Drenagem tem por finalidade propor medidas que visem a Limpeza de Poços de Visita.   Quando é necessário? O Munícipe…
O que é?   Criado em 1998, o Salão Nacional de Arte Contemporânea de Guarulhos recebeu, ao longo de sua história, milhares de inscrições de todas as regiões do país e até mesmo inscrições de brasileiros que vivem em outros países.…
Renovação Da Licença De Funcionamento De Equipamento - Entreposto De Peixes Ornamentais   O que é? Renovação da Licença de Funcionamento para a comercialização de Peixes Ornamentais, para o exercício vigente, a ser solicitada…
Certidão de Lançamento Tributário (Exercícios anteriores a 1996 e para o exercício de 1997)   O Que é?   É o documento que certifica os dados cadastrais de um imóvel relativo ao lançamento do IPTU para o exercício requerido,…
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE GUARULHOS – CEMEG CENTRO   Endereço: Rua Dona Antônia, 987- Vila Augusta Telefone: 2472 5499 Horário de funcionamento: das 07 às 19 horas   CONSULTA / ATENDIMENTO:   Acupuntura Assistente…
VISITAS TÉCNICAS MONITORADAS   O que é?   ● Apresentação do Ecoponto e PET ETERNO ● Visita na Usina Recicladora de Resíduos de Construção Civil ● Aterro Sanitário Guarulhos ● Visita monitorada à Cooperativa de Catadores ●…
Liberação das parcelas de acordo com vencimento nos exercícios subsequentes para pagamento. 
EMPREGABILIDADE PCD   O QUE É: Auxílio na elaboração e/ou atualização dos Currículos para possível encaminhamento às empresas solicitantes   QUANDO É NECESSÁRIO? A critério da pessoa   FORMA DE ATENDIMENTO:…
O que é?   É o Programa Municipal de Fomento ao Teatro e à Dança para a cidade de Guarulhos, instituído pela Lei n° 6628, de 29 de Dezembro de 2009, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de apoiar a…
Descrição O supervisor escolar plantonista acolhe informações, sugestões, reclamações da comunidade em geral relacionadas às unidades escolares municipais, registra e gera um número de protocolo em sistema interno, que garante…
CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS IPTU (AMPLIAÇÃO) - Artigo 2º e Art. 4º da Lei 7.306/2014   O Que é? Considera-se ampliação quanto a empresa está inscrita no Cadastro Fiscal Mobiliário do Município por período maior que sessenta…
Eliminação de ponto de parada de ônibus   O que é?   Solicitação de retirada de ponto de ônibus existente.   Quando necessário:   Sempre que o usuário ou morador solicitar a retirada de ponto de ônibus, em virtude de…
PREPARAÇÃO DE REBOCO, CONCRETO OU ARGAMASSA NOS LOGRADOUROS   O que é?   Solicitação de vistoria para verificar a execução de argamassa na calçada e/ou na via pública.   Quando é necessário?   A critério do denunciante…
Fechamento Com Cancela Ou Portão De Vielas E Ruas Sem Saída   O que é? É a comunicação de obstrução de via pública por parte de terceiros.   Quando é necessário? Quando houver a obstrução não autorizada de área pública.…
O que é?   Solicitação de depósito de placas de Moto-Frete pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias   Quando é Necessário?   Movimentação cadastral de prestadores de serviço regulamentado.   Forma de atendimento:  …
Renovação De Licença De Publicidade   O que é?   É a solicitação do pedido de renovação da Licença de Anúncio Complexo de Publicidade.   Quando é necessário?   Antes do término da vigência da Licença de Anúncio de…
Remanejamento de Sinalização Viária Vertical   O que é?   Remanejar a placa de sinalização viária de um local para outro.   Quando é necessário?   Para atender a necessidade do requerente.   Forma de atendimento…
Mamografia   O que é?   Radiografia da mama.   Quando necessário? / Justificativa:   Linha de cuidado de saúde da mulher.   Tempo de Entrega:   Conforme oferta de vagas.   Responsável pela execução:…
DIVISÃO TÉCNICA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS   Descrição: A Vigilância Epidemiológica é definida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção e prevenção de qualquer mudança dos fatores…
Diagnóstico de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) – TUBERCULOSE Cultura   Descrição: Cultura   Forma de Atendimento: Através das Unidades de Saúde, Hospitais, UPAs, PAs, Ambulatório de Especialidades.   Quem pode…
Concessão de Desconto para Pagamento de Auto de Multa Lavrado pelo Departamento da Receita Mobiliária   O que é? Emissão de recibo para pagamento de Auto de Multa lavrado pelo Departamento da Receita Mobiliária (DRM).   Quando é…