A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Liberação das parcelas de acordo com vencimento nos exercícios subsequentes para pagamento.
O que é?
É o Programa Municipal de Fomento ao Teatro e à Dança para a cidade de Guarulhos, instituído pela Lei n° 6628, de 29 de Dezembro de 2009, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de apoiar a…
Descrição
O supervisor escolar plantonista acolhe informações, sugestões, reclamações da comunidade em geral relacionadas às unidades escolares municipais, registra e gera um número de protocolo em sistema interno, que garante…
CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS IPTU (AMPLIAÇÃO) - Artigo 2º e Art. 4º da Lei 7.306/2014
O Que é?
Considera-se ampliação quanto a empresa está inscrita no Cadastro Fiscal Mobiliário do Município por período maior que sessenta…
Eliminação de ponto de parada de ônibus
O que é?
Solicitação de retirada de ponto de ônibus existente.
Quando necessário:
Sempre que o usuário ou morador solicitar a retirada de ponto de ônibus, em virtude de…
PREPARAÇÃO DE REBOCO, CONCRETO OU ARGAMASSA NOS LOGRADOUROS
O que é?
Solicitação de vistoria para verificar a execução de argamassa na calçada e/ou na via pública.
Quando é necessário?
A critério do denunciante…
Fechamento Com Cancela Ou Portão De Vielas E Ruas Sem Saída
O que é?
É a comunicação de obstrução de via pública por parte de terceiros.
Quando é necessário?
Quando houver a obstrução não autorizada de área pública.…
O que é?
Solicitação de depósito de placas de Moto-Frete pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias
Quando é Necessário?
Movimentação cadastral de prestadores de serviço regulamentado.
Forma de atendimento:
…
Análise de Projetos de Pólos Geradores de Tráfego
O que é?
Análise de Projetos de Pólos Geradores de Tráfego.
Quando é necessário?
Quando um projeto de implantação de um empreendimento ou uma determinada…
Projeto de Sinalização para Regulamentação de Área - Embarque/ Desembarque
O que é?
Projeto de Sinalização para Regulamentação de Área - Embarque/ Desembarque.
Quando é necessário?
Para atender à necessidade do…
O que é?
Consulta com profissional médico especialista em ortopedia.
Quando necessário?/Justificativa:
Atendimento integral no SUS.
Tempo de Entrega:
Conforme oferta de vagas.
Responsável pela…
O que é?
Realiza necropsias de pessoas falecidas de morte natural sem ou com assistência médica (sem elucidação diagnóstica), inclusive os casos encaminhados pelo Instituto Médico Legal – IML.
Forma de Atendimento:
…
Diagnóstico de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) – LEPTOSPIROSE IgM
Descrição:
Sorologia para diagnóstico de Leptospirose IgM, através do método de ELISA.
Forma de Atendimento:
Através das Unidades de Saúde, Hospitais…
O Que é?
Certidão que indica os pagamentos de tributos mobiliários de determinado período.
Quando é necessário?
Quando o contribuinte necessitar de comprovação oficial de pagamento de tributos mobiliários.
Forma…
O Que é?
Redução da base de cálculo do ITBI em relação ao valor venal da edificação erigida pelo adquirente ou cessionário, desde que comprovada a assunção do ônus da construção, por conta própria ou de terceiros, nos termos do…
O que é?
Conscientizar as pessoas, a sociedade em geral, os funcionários, famílias, quanto ao respeito, aceitação, inclusão, direitos e todos os temas possíveis que possam garantir com segurança o ir e vir de pessoas LGBTQIAP+, uso…
O que é?
Sessões de treinamento desportivo, visando a alta performance, em 13 modalidades esportivas em diversas categorias e ambos os gêneros.
Quando é necessário?
Participação em competições oficiais, organizadas…
Banco do Povo Paulista
O que é?
É o Programa de Microcrédito Produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, em parceria com as prefeituras.
O objetivo do…
O que é?
O Departamento de Obras Viárias e Drenagem tem por finalidade propor medidas que visem a Reforma de Galerias de Águas Pluviais.
Quando Necessário?
O Munícipe solicita, através da Rede Fácil, a Reforma de…
ATESTADO DE PRODUTOR
O que é?
O pedido de atestado de produtor é formulado pelos permissionários que produzem gêneros por eles vendidos e que comercializam no ramo: "produtor", para comprovar tal condição perante a municipalidade e…
Transferência De Titularidade - Feira Livre
O que é?
É a solicitação para transferência da titularidade da licença outorgada a título precário para um novo permissionário.
Quando é necessário?
Quando houver interesse em…
