A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Programa Nacional de Imunização
Descrição:
O Programa Nacional de Imunização (PNI) representa uma das intervenções em saúde pública mais importantes no cenário saúde brasileiro. As ações de vacinação e vigilância apresentam impacto…
Análise Físico-Química e Bacteriológica da Água
O que é?
Análise físico-química e bacteriológica, onde são verificados os Padrões de Potabilidade.
Forma de Atendimento:
Divisão Técnica de Epidemiologia e…
Devolução de Importância de Tributos Mobiliários
O que é?
A devolução de Importância referente a tributos mobiliários recolhidos a maior ou indevidamente.
Quando é necessário?
Quando o recolhimento de lançamentos se der de…
Alteração de Denominação de Logradouro Público
O Que é?
A Lei 4.110/1992, com nova redação dada pela Lei n° 6.257/2007, disciplina as normas para oficialização, denominação e alteração da denominação de logradouro.
Quando é…
O que é?
A caminhada em grupo foi criada inicialmente para a semana dos direitos humanos, mas adequada para que ocorra uma vez ao ano, com o objetivo de incluir pessoas LGBTQIAP+ na sociedade e quebrar preconceito. O evento é…
O que é?
Aulas de atividades físicas adaptadas – esporte, dança, ludicidade, terapia ocupacional.
Quando Necessário?
Ter deficiência comprovada por Laudo Médico.
Forma de atendimento:
Pessoalmente, na…
O que é?
O OMT-GRU Observatório do Trabalho de Guarulhos é um instrumento para produção e disseminação de informações relativas a movimentação mensal de empregos no Município de Guarulhos.
Quando é necessário?
O OMT –…
Manutenção do Sistema de Drenagem – Reforma de Guias e Sarjetas
O que é?
As Administrações Regionais tem por finalidade propor medidas que visem a Reforma de Guias e Sarjetas.
Quando Necessário?
O Munícipe solicita, através…
RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA BANCA DE CONVENIÊNCIA EM ÁREA PÚBLICA - INCLUSIVE MEI
O que é?
Renovação da autorização para banca de CONVENIÊNCIA, para o exercício vigente.
Quando é necessário?
Anualmente, no período de 02…
Autorização Para Eventos Esportivos (Corridas De Rua, Caminhadas Ou Passeios Ciclísticos)
O que é?
Documento autorizando a realização de eventos esportivos nas modalidades de corridas de rua, caminhadas ou passeios ciclísticos a…
Certidão de Valor Venal referente aos exercícios anteriores a 1996, para o exercício de 1997 ou para fins de cálculo de ITBI.
O Que é?
É o documento que certifica a existência o valor venal de um imóvel cadastrado para o ano-…
CENTRO DE REFERÊNCIA A SAUDE DO IDOSO – CERESI CANTAREIRA
Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima 215 (prédio do Cemeg Cantareira)
Telefone: 22298382/ 24410314
E-mail: ursireg2@gmail.com
Consulta/Atendimento: CENTRO DE…
A Defesa Civil atua no conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a…
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA TOTAL OU PARCIAL (HABITE-SE TOTAL OU PARCIAL)
O que é ?
É o documento que certifica a conclusão da obra em conformidade com o projeto aprovado.
Quando é necessário?…
Nos Centros de Convivência do Idoso funcionam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, voltado especificamente para maiores de 60 anos, é realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições…
Isenção de IPTU para Aposentados / Pensionistas (1º Pedido)
O Que é?
É a isenção de IPTU para aposentado ou pensionista que atendam as exigências das leis municipais pertinentes a isenção.
Quando é necessário?
Quando o…
Descrição
Os Centros de Incentivo à Leitura (CIL), têm por finalidade dar suporte às atividades pedagógicas de ensino e pesquisa, tanto dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, como à comunidade do…
Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV para Empreendimentos
O Que é?
O EIV é um instrumento obrigatório de análise para subsidiar o licenciamento de empreendimentos ou
atividades, promovidas pelo poder público ou pela iniciativa…
O que é?
Informações prestadas sobre destinos e horários de partidas das linhas de ônibus.
Quando necessário?
Sempre que o usuário solicitar informações sobre itinerários e horários de linhas de ônibus.
…
O que é:
Solicitação de transferência de direitos para a exploração do TRANSPORTE ESCOLAR.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento:
O Fácil…
REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE ROTINA E APREENSÃO DE ANÚNCIOS IRREGULARES AUTUANDO OS INFRATORES, BEM COMO APURAR DENÚNCIAS DOS MUNÍCIPES ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO FÁCIL.
O que é?
É a fiscalização de anúncios diversos irregulares sem a…
