A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
O que é?
É o acesso ao Sistema Informatizado de Controle e Gestão do ISSQN (GISS Online), de declaração dos serviços prestados e/ou tomados e emissão da guia de recolhimento do referido imposto.
Quando é necessário?
…
O Que é ?
Serviço de prevenção, socorro e minimização de desastres advindos de aspectos globais.
Rua Orlândia, 261- Jardim Santa Francisca, CEP- 07013-060 Guarulhos/SP
Tel: (11) 2461 9255
Quando é necessário?
Quando o…
ALVARÁ PARA SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO
O que é?
É a substituição de um projeto de edificação anteriormente aprovado com obra sendo executada em desacordo com o mesmo. O licenciamento da obra é composto dos seguintes…
O que é?
Solicitação de mudança de combustível do veículo cadastrado, para emissão de novo CRV/CRLV – ESCOLAR.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento…
O que é:
Solicitação de inclusão de motorista companheiro de táxi - PONTO AEROPORTO.
Quando é necessário?
Movimentação Cadastral de Operador de Transporte Público.
Forma de atendimento:
O Fácil…
O que é?
É a solicitação para obtenção do Cadastro de Condutor do Motofrete - CONDUMOTO (condutores sem termo de autorização e motocicleta).
Quando é Necessário?
Movimentação cadastral de prestadores de serviço…
RECLAMAÇÃO DE FALTA DE BANDEJA, TELA DE PROTEÇÃO E TAPUME EM OBRA
O que é?
Solicitação de vistoria por falta de bandeja, Tela de proteção e Tapume em obra.
Quando é necessário?
A critério do requerente.
Forma de…
Implantação de Sinalização de Regulamentação de Ponto de Táxi
O que é?
Implantação de sinalização em ponto de táxi já existente.
Quando é necessário?
Quando a sinalização existente estiver ilegível ou quando…
Consulta Médica (Ginecologista e Obstetra)
O que é?
Consulta com profissional médico especialista em ginecologia e obstetrícia.
Quando necessário? /Justificativa:
Assistência médica no SUS no nível da atenção…
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
REGIÃO CENTRO
1. UBS PARAVENTI
End.: Rua Vila Lobo, 340 Jd. Paraventi
Tel.: 2447 0552 2443 1025
Horário de funcionamento: das 07 às 19 horas
2. UBS FLOR DA MONTANHA
Endereço: Rua Eduardo s/nº…
Atendimento de Denúncia/Reclamações Referentes à Vigilância Sanitária
Descrição:
Realização de inspeção in loco para averiguação de supostas irregularidades.
Forma de Atendimento:
Toda denúncia poderá ser realizada…
O que é?
Comunicação do encerramento de atividade de pessoas físicas, enquadradas no regime de profissional autônomo junto ao Cadastro Fiscal Mobiliário.
Quando é necessário?
Quando o profissional autônomo encerrar…
Segunda Via de Inscrição Municipal e/ou do Cadastro de Publicidade
O que é?
Cópia do formulário de inscrição e/ou respectivas alterações.
Quando é necessário?
Em caso de extravio do documento original.
Forma de…
O que é?
São atividades em escolas que, por meio do diálogo e debates, tratam da temática de valorização aos idosos conforme o Estatuto do Idoso.
Quando necessário?
Sempre que necessário trazer a tona a conscientização…
O que é?
A remoção, a guarda e o depósito de veículos automotores removidos e retirados de circulação em decorrência de infração à legislação de trânsito ou que se encontrem em estado de abandono nas vias públicas do Município de…
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
O que é?
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: documento técnico detalhado que identifica a tipologia e a quantidade de geração de resíduo e indica as ações para o…
Manutenção em Vias Públicas – Conservação e Cascalhamento
O que é?
O Departamento de Obras Viárias e Drenagem tem por finalidade propor medidas que visem a a Manutenção em Vias Públicas não pavimentadas, executando obras de…
O que é?
O Prêmio João Ranali presta homenagem à Biblioteca Monteiro Lobato com o nome de seu patrono e rememora o fundador da Academia Guarulhense de Letras, valorizando os escritores guarulhenses e renovando o cenário literário…
MUDANÇA DE LOCAL DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE E VEÍCULO APROPRIADO
O que é?
É a solicitação para mudança de local de comercialização em área pública. Exemplos de Veículos Apropriados: Automotor, Food Truck, TRAILER/…
Certidão de Cadastramento Imobiliário
O Que é?
É o documento que certifica os dados cadastrais de um imóvel para fins tributários, com base nas informações constantes no Cadastro Imobiliário e Fiscal.
Quando é…
Certidão de Existência de Via
O Que é?
Documento que informa o tempo aproximado da existência da via ainda não tombada, não incorporada, não oficializada ou não aprovada através do projeto de loteamento.
Quando é…
