A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Adote uma quadra
O que é?
Parceria entre o poder público e a iniciativa privada para revitalização de quadras/campos públicos municipais.
Quando Necessário?
Quando o empresário se interessar em adotar uma…
Programa Construindo o Futuro
O que é?
Destina-se aos jovens com idade entre 14 e 22 anos, estudantes de escolas estaduais, para auxiliar estes adolescentes a ampliarem seus horizontes, além de prepará-los, por exemplo, para…
Manutenção do Sistema de Drenagem – Reforma de Poços de Visita
O que é?
O Departamento de Obras Viárias e Drenagem tem por finalidade propor medidas que visem a Reforma de Poços de Visita.
Quando é necessário?
O Munícipe…
CANCELAMENTO DE DÉBITOS NA MATRÍCULA DE COMÉRCIO AMBULANTE
O que é?
Pedido de cancelamento de débitos na matrícula do ambulante por duplicidade de lançamentos ou mesmo lançamentos indevidos.
Quando é necessário?…
Solicitação para Utilização do Espaço do Varejão do Parque Cecap ou Varejão Taboão
O que é?
O pedido de solicitação para utilização do espaço do Varejão do Parque Cecap é formulado pelo interessado ou por Secretaria Municipal para…
Certidão Negativa de débitos por inexistência de cadastramento imobiliário
O Que é?
Emissão de documento informando que a pessoa física ou jurídica não está cadastrada na municipalidade no cadastro imobiliário e, portanto, não…
CENTRO DE REFERÊNCIA A SAUDE DO IDOSO – CERESI PIMENTAS/CUMBICA
Endereço: R. Landri Sáles, 400 - Parque Piratininga
Email: ceresipimentascumbica@gmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta-feira das 07h00 às…
Certidão de Desapropriação
O que é?
Certidão que informa a existência de Desapropriação por parte da Municipalidade.
Quando é necessário?
Geralmente o requerente tem interesse de obter essa informação…
O que é?
É um serviço da Proteção Social Básica, de caráter preventivo e proativo, realizado em grupo de modo a garantir aquisições progressivas de seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho…
O que é?
Isenção de IPTU para imóveis adquiridos pelo programa de arrendamento residencial - PAR.
Quando é necessário?
Poderá ser solicitada a isenção a partir do momento da aquisição do imóvel pelo PAR, sendo…
Descrição
As Bibliotecas da Educação têm por finalidade dar suporte às atividades pedagógicas de ensino e pesquisa, tanto dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, como à comunidade do entorno, por…
Fornecimento De Cópias De Plantas De Loteamento
O que é?
Fornecimento de cópias de plantas para fins de registro no CRI, bem como para localização, demarcação e transação de compra e venda de imóveis entre outros.
Quando é…
O que é?
Solicitação da EMTU para estabelecer linhas intermunicipais nos limites do município.
Quando necessário?
Quando a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos solicitar oficialização de linha…
O que é:
Solicitação de segunda via de cadastro de condutor - ESCOLAR (condutores sem alvará e veículo).
Quando é necessário?
Movimentação Cadastral de Operador de Transporte Público
Forma de atendimento:…
O que é?
Solicitação de permuta de prefixo radiofônico do serviço de táxi entre condutores titulares.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento:
O…
O Que é?
Solicitação de revalidação do Certificado de Autorização e Credencial de Condutor do Motofrete.
Quando é Necessário?
Movimentação cadastral de prestadores de serviço regulamentado.
Forma de atendimento…
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO HORÁRIO ESPECIAL PARA EMPRESAS QUE POSSUEM O CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO – CLI
O que é?
É a solicitação de Horário de Funcionamento Especial.
Quando é necessário?
…
O Que é?
Solicitação de liberação de veículo clandestino apreendido no pátio, mediante pagamento de multa e diárias.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de…
Consulta Com Cirurgião Dentista Especialista
O que é?
Consulta com dentista (endodontia, periodontia, cirurgia oral menor, atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais e Semiologia).
Quando necessário…
Captura de Animais Peçonhentos (escorpiões, serpentes, aranhas, abelhas)
Descrição:
É a captura de animais que picam ou mordem e que inoculam veneno, tais como abelhas, marimbondos, escorpiões, aranhas e cobras. A captura será…
DIVISÃO TÉCNICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST)
Descrição:
Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador fazem parte da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), estratégia…
