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Captura de Animais Peçonhentos (escorpiões, serpentes, aranhas, abelhas)
Descrição:
É a captura de animais que picam ou mordem e que inoculam veneno, tais como abelhas, marimbondos, escorpiões, aranhas e cobras. A captura será realizada após a avaliação das condições e da necessidade do serviço.
Forma de Atendimento:
Telefone: 11-2436-3666.
Internet: Fácil Digital.
Presencial: Postos da Rede Fácil.
Quem pode solicitar:
Qualquer munícipe que presencie algum animal peçonhento.
Dia e horário de atendimento:
Segunda a Sexta das 8h às 17h.
Segundo horário de atendimento do Posto Fácil.
Taxas Cobradas:
Isento.
Legislação:
Normativa 141/19 de 19/12/2006 – IBAMA
Lei Estadual nº 12.916/2008
Lei Federal nº 9.605/1998
Lei Municipal n° 7.837/2020
Portaria de Consolidação n°5 de 28/09/2017
Documentos necessários:
RG e CPF.
Prazo:
Serpentes: 7 (sete) dias úteis.
Escorpiões e aranhas: 7 (sete) dias úteis.
Abelhas: 3 (três) dias.
Ressaltamos que, em caso de acidentes notificados, o prazo é de 5 dias a partir do recebimento no setor.
Requisitos:
Local deve estar dentro do município de Guarulhos, endereço completo da ocorrência, com ponto de referência, nome completo, endereço, bairro e telefone de contato do solicitante.
O solicitante deve ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.
Forma de acompanhamento:
O solicitante pode acompanhar o andamento da sua demanda através do canal que realizou a solicitação.
Fluxo:
Recebe solicitações, registra em banco de dados específicos, atende e arquiva.
Informações complementares:
Serão priorizados os atendimentos de peçonhentos em que ocorreram acidentes.
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