A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
O que é?
Solicitação de cancelamento de Termo de Credenciamento e Certificado de Autorização (Pessoa Jurídica)
Quando é Necessário?
Movimentação cadastral de prestadores de serviço regulamentado.
Forma de…
LEVANTE DE AUTO DE EMBARGO
O Que é?
Análise e deliberações quanto Levante de Auto de Embargo; proveniente de regularização de Obras, Vistorias Técnicas de Obras, Conservação de Muros, Passeios e Limpeza.
Quando…
O Que é?
Serviços de manutenção em sinalização de ponto de ônibus já existente
Quando é necessário?
Quando o ponto de parada estiver com a sinalização vertical ou horizontal ilegível ou inadequada.
Forma de…
Consulta Médica (Neurologia)
O que é?
Consulta com profissional médico especialista em neurologia.
Quando necessário? /Justificativa:
Atendimento integral no SUS.
Tempo de Entrega:
Conforme oferta…
O Que é?
Hospitais Municipais que ofertam consulta médica de urgência e emergência para adultos e crianças, incluindo exames de radiologia, eletrocardiograma, exames laboratoriais de urgência, cirurgias de urgência e procedimentos…
Talonário de Notificação de Receita A e Talidomida e Numeração para Talonário de Notificação de Receituário B, B2 e C2. (Retinóico de uso sistêmico e Imunossupressoras)
Descrição:
Talonários indispensáveis para prescrição de…
Cancelamento de Inscrição Mobiliária - Profissional Autônomo por Vínculo Empregatício com data superior a 30 (trinta) dias
O que é?
Baixa da inscrição com data retroativa superior a 30 dias por motivo de vínculo empregatício do…
O QUE É?
Os serviços oferecidos por esta Divisão de Pagamentos aos cidadãos são feitos através de elaboração de relatórios gerenciais e podem conter informações de pagamentos, sejam eles efetivados ou em aberto, controle de ordem…
O que é?
A Casa Abrigo Reflorescer, inaugurada em 20 de Dezembro de 2019, é uma casa para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de risco eminente de morte, com capacidade para receber 40 pessoas (mulheres e seus filhos…
O que é?
Criada em 2017 pela Lei 7.550, em substituição à Coordenadoria da Igualdade Racial (2009), é um órgão da Prefeitura de Guarulhos, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos. Atua no acompanhamento, proposição e…
O que é?
Nas unidades dos Telecentros são ofertados diversos cursos na área de tecnologia da Informação.
Quando é necessário?
Quando a população deseja se qualificar e obter novos conhecimentos em seu campo…
Manutenção do Sistema de Drenagem – Limpeza de Boca de Lobo
O que é?
O Departamento de Obras Viárias e Drenagem tem por finalidade propor medidas que visem a Limpeza de Boca de Lobo.
Quando Necessário?
O Munícipe solicita,…
O que é?
Parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa/executados de valores consolidados acima de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Quando é necessário?
Quando o contribuinte…
Reconsideração De Despacho (Feira Livre E Ponta De Feira)
O que é?
O pedido de reconsideração de despacho é formulado pelos interessados, com o objetivo de reformar decisões administrativas proferidas por parte do Departamento de…
Certidão de Cadastramento de Início de Lançamento Territorial
O Que é?
É o documento que certifica o lançamento originário e a cronologia histórica dos dados cadastrais de um imóvel para fins tributários, com base nas informações…
CTA - CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO
O que é?
Serviços especializados na assistência às pessoas vivendo com HIV/AIDS e Hepatites Virais:
Unidades ambulatoriais voltadas à atenção integral às pessoas com HIV/AIDS e…
NICHO/OSSÁRIO
O que é?
É um espaço determinado para guarda dos restos mortais, chamado de nicho ou ossuário individual.
Quando é necessário?
Após a realização do procedimento de exumação, quando for…
É o acesso ao Sistema Informatizado de Controle e Gestão do ISSQN (GISS Online), de declaração dos serviços prestados e/ou tomados e emissão da guia de recolhimento do referido imposto.
O documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto nº 8.…
O que é?
Notificação Preliminar é o impresso utilizado pelo Fiscal quando da necessidade de apresentação de documentos de interesse da fiscalização tributária.
Quando é necessário?
Quando houver programação fiscal para…
O que é?
A Secretaria de Cultura disponibiliza os equipamentos culturais públicos da cidade para a realização de eventos e atividades culturais. Os espaços compreendem dois teatros, Nelson Rodrigues e Padre Bento, oito Bibliotecas…
