A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Transferência De Titularidade - Feira Livre
O que é?
É a solicitação para transferência da titularidade da licença outorgada a título precário para um novo permissionário.
Quando é necessário?
Quando houver interesse em…
Certidão de Perímetro Urbano
O Que é?
É o documento que certifica informando a lei e exercício em que o imóvel foi transferido para perímetro rural.
Quando é necessário?
Quando o proprietário necessitar de…
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE GUARULHOS – CEMEG CUMBICA
Endereço: Av. Atalaia do Norte, 576 – Jardim Cumbica
Telefone: 2461-3281 / 2461-2699
Horário de Funcionamento: das 07 às 19 horas
CONSULTA / ATENDIMENTO:
…
Solicitação de Oficina ou Intervenção
O que é?
Metodologia de trabalho em grupo, composta de algumas etapas de aprendizagem com a sensibilização e construção de conhecimentos através de ações voltadas à conscientização…
A Lei 4.110/1992, com nova redação dada pelo Lei n° 6.257/2007, disciplina as normas para oficialização, denominação e alteração da denominação de logradouro
Segundas Vias de Lançamentos do IPTU (Anual ou Aditamento)
O que é?
Fornecimento de segunda via de lançamentos de IPTU anual ou lançamentos complementares (aditamento).
Quando é necessário?
Quando o Contribuinte, por…
Descrição
Professores devidamente habilitados oferecem aulas natação e hidroginástica, com foco na saúde e qualidade de vida da população.
Onde e como solicitar
Diretamente no local, mediante apresentação de documentos…
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano tem por finalidade promover a qualificação e requalificação urbana, através do ordenamento físico e territorial, visando o desenvolvimento econômico/social com qualidade de vida. (Av. Tiradentes…
Fiscalização de veículos do transporte público (Táxi/Escolar/Estrutural/Alimentador/Motofrete/Clandestinos/Outros)
O que é?
Pedido de fiscalização de eventuais irregularidades cometidas por condutores no exercício do serviço…
O que é:
Solicitação de segunda via de alvará de estacionamento - ESCOLAR (titulares de alvará e veículo)
Quando é necessário?
Movimentação Cadastral de Operador de Transporte Público
Forma de atendimento:…
O que é?
Solicitação de permuta de ponto de táxi entre condutores titulares.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento:
O Fácil Transportes e…
O Que é?
Solicitação de revalidação da Credencial de Condutor do Moto-frete (condutores sem certificado de autorização e motocicleta)
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de prestadores de serviço regulamentado…
Autorização para Elevação ou Rebaixamento de Guia com ou sem Interferência de Boca de Lobo
O que é?
Solicitação de autorização para Elevação ou Rebaixamento de Guias.
Quando é necessário?
Para atender a…
Estudo para Retirada de Sinalização Viária Vertical
O que é?
É a solicitação de estudo para retirada de uma sinalização viária vertical (placa de trânsito).
Quando é necessário?
Para atender a necessidade do…
Consulta Com Dentista (Atenção Básica)
O que é?
Consulta com cirurgião dentista.
Quando necessário?/Justificativa:
Cumprimento da Política Nacional de Saúde Bucal.
Tempo de Entrega:
Segundo caso…
DIVISÃO TÉCNICA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Descrição:
A Divisão Técnica do Centro de Controle de Zoonoses é responsável pelo controle das doenças infectocontagiosas naturalmente transmissíveis dos animais aos seres humanos,…
Análise Microbiológica de Alimentos e Swabs de Mãos
O que é?
Análise bacteriológica, onde são verificados se os alimentos estão próprios para o consumo e as condições higiênico sanitárias desses alimentos, além de verificação…
O que é?
Reenquadramento de pessoas jurídicas que possuem Inscrição no Cadastro Fiscal Mobiliário e comprovam a opção ao MEI.
Quando é necessário?
Quando o contribuinte é enquadrado no MEI junto a Receita Federal e os…
Alteração de Endereço de Correspondência para Entrega de Carnê de IPTU
O que é?
É a alteração do endereço para entrega de correspondências no caso (domicílio fiscal do contribuinte) no Cadastro Fiscal Imobiliário para entrega de…
Solicitação de Certidão de Avaliação Ambiental
O que é?
Expedição de documento que certifica preliminarmente, mediante consulta, se determinado imóvel de pessoa física ou jurídica, encontra-se inserida total ou parcialmente…
O que é?
Eventos esportivos (corridas/caminhadas).
Quando Necessário?
Quando houver data estabelecida para a realização de eventos, que serão divulgadas pela Secretaria de Esporte e Lazer, por meio de Edital.
…
