A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Licença De Funcionamento De Atividades Classificadas Como Alto Risco – Demais Atividades (Licenciamento Unificado Através Do VRE- Via Rápida Empresa)
O que é?
É a complementação de documentação para o Licenciamento Unificado de…
O Que é?
Projeto de Sinalização Regulamentação de Área Hospitalar.
Quando é necessário?
Para atender à necessidade do requerente.
Forma de atendimento:
Escolha uma das possibilidades abaixo:
-…
Consulta Médica (Oftalmologia)
O que é?
Consulta com profissional médico especialista em oftalmologia.
Quando necessário? /Justificativa:
Atendimento integral no SUS.
Tempo de Entrega:
Conforme…
Requisição de Laudo Necroscópico
O que é?
Documento emitido para finalidades básicas como melhor elucidação da causa mortis, seguros, INSS.
Forma de Atendimento:
Para solicitação:
Telefone: 2458-8631
Ramais:…
Diagnóstico de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) – TUBERCULOSE Baciloscopia
Descrição:
Baciloscopia através da coloração de Auramina “O” e/ou Ziehl-Neelsen.
Forma de Atendimento:
Através das Unidades de Saúde,…
Compensação de Valores Referente a Tributos Mobiliários
O que é?
Compensar créditos indevidamente recolhidos para quitação de eventuais débitos.
Quando é necessário?
Quando o contribuinte efetuar o recolhimento…
Parcelamento De ITBI
O Que é?
Parcelamento do valor do ITBI em até 06 (seis) vezes, antes de ser lavrada Escritura pública de Compra e Venda.
Quando é necessário?
Quando o munícipe deseja pagar o imposto…
O que é?
Motivar, incentivar, conscientizar que haja denúncias conscientes, necessárias em combate à LGBTQIAP+fobia. Denunciar qualquer constrangimento ilegal, deboches, homofobias, transfobias sofridas, etc.
Quem pode…
O que é?
Aulas de atividades físicas em 27 modalidades esportivas e sessões em 2 modalidades especializadas: Acupuntura e Psicologia.
Quando é necessário?
Quando houver interesse do munícipe em buscar uma vida mais…
MEI–MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
O que é?
Orientação ao MEI (microempreendedor individual), para que o empresário individual que trabalha sozinho e quer informações a respeito de como se formalizar, como declarar imposto, ramos…
Manutenção do Sistema de Drenagem – Limpeza e Desassoreamento de córregos
O que é?
O Departamento de Obras Viárias e Drenagem tem por finalidade propor medidas que visem a Limpeza e Desassoreamento de Córregos.
Quando…
AFASTAMENTO OU RETORNO ÀS FEIRAS LIVRES, BANCA DE CONVENIÊNCIA, COMÉRCIO AMBULANTE, PONTA DE FEIRA E TRAILER/VEÍCULO APROPRIADO/REBOQUE
O que é?
O pedido de afastamento ou de retorno às atividades formulado pelos permissionários…
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADE ECONÔMICA EM ÁREA PÚBLICA A TÍTULO PRECÁRIO - FEIRA LIVRE
O que é?
Renovação da licença de funcionamento para feira livre, a ser solicitada anualmente, no período de 02/…
Certidão de Cadastramento Medidas e Confrontações
O Que é?
É o documento que certifica os dados cadastrais, especificando medidas e confrontantes de um imóvel para fins tributários, com base nas informações constantes no Cadastro…
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE GUARULHOS – CEMEG CANTAREIRA
Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 215- Cocaia
Telefone: 2441-0314 / 2229-8382
Horário de funcionamento: das 07 às 19 horas, de segunda a sexta-feira
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CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR – CAF
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o requisito básico para o agricultor familiar e para o empreendedor familiar rural, bem como qualquer de suas formas associativas de…
O ITBI é o Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direito à sua aquisição,…
O que é?
Baixa de parcelas de IPTU recolhida em duplicidade em outra parcela do mesmo lançamento.
Quando é necessário?
Quando a mesma parcela de IPTU for recolhida em duplicidade.
Forma de atendimento:
…
ATIVIDADES FÍSICAS
Descrição
Professores devidamente habilitados oferecem aulas de diversas modalidades esportivas (ginásticas, lutas, danças, caminhada, condicionamento físico, esportes individuais e coletivos), com foco na…
Diretrizes Urbanísticas para Empreendimentos
O que é?
Diretrizes Urbanísticas são o conjunto de informações expedidas pelas diversas secretarias do município e compiladas em um só documento que apresenta as exigências urbanísticas…
O que é?
Solicitação de inclusão de veículos na frota municipal de ônibus da empresa operadora e alimentador.
Quando necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento:…
