A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
CERTIDÃO DE ISENÇÃO APOSENTADO/ PENSIONISTA
O que é?
Documento que consta o exercício (ano) em que foi concedida a Isenção IPTU
Quando é necessário?
Para confirmação, quando necessário, de que o Requerente está isento…
O Que é ?
Analise quanto a permissividade de atividades econômicas em determinado local, de acordo com a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
Quando é necessário?
Quando o empreendedor deseja…
O Programa Cuidando, desenvolvido pelo Município de Guarulhos, de caráter socioassistencial, visa proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda para a população em situação de desemprego e vulnerabilidade socioeconômica…
O Que é?
É o acesso ao Sistema Informatizado de Controle e Gestão do ISSQN (GISS Online), de declaração dos serviços prestados e/ou tomados e emissão da guia de recolhimento do referido imposto.
Quando é necessário?
É…
A Defesa Civil atua no conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a…
ALVARÁ PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO
O que é?
É o documento que aprova o projeto de reforma, ampliação ou reconstrução de edificação. O licenciamento da obra é composto dos seguintes documentos: projeto,…
O que é?
Solicitação de inclusão de preposto de pessoa jurídica para o transporte escolar.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento:
O Fácil…
O que é:
Criação de extensão (prolongamento/mangueira) de ponto de táxi já existente.
Quando é necessário?
Sempre que houver a necessidade de ampliação do serviço de táxi na região onde está localizado o ponto de táxi…
FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO PUBLICITÁRIO OU INDICATIVO INSTALADO EM ÁREA PARTICULAR
O que é?
É a fiscalização de anúncios diversos instalados sem a devida “Licença para Instalação de Anúncios”
Quando é necessário?
A…
DESLACRAÇÃO/DESINTERDIÇÃO DE OBRA
O que é?
É o pedido para deslacração e desinterdição de Obra (Construção, Regularização, Demolição)
Quando é necessário?
A critério do requerente.
Forma de atendimento:…
Implantação de Sinalização de Regulamentação de Ponto de Ônibus
O que é?
Implantação de sinalização de ponto de ônibus já existente.
Quando é necessário?
Quando tratar-se de ponto de costume (onde o ônibus pára…
O que é?
Consulta com profissionais de apoio multidisciplinar.
Quando necessário?/Justificativa:
Atendimento integral no SUS conforme Políticas Públicas de Saúde.
Tempo de Entrega:
De acordo com…
CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL RECRIAR
Rua Michael Andreas Kratz, 111 - Macedo - Guarulhos - SP CEP 07197-150
Telefones: 2229-8746 – 2440-0336 – 2229-8746
Horário de…
Atividade Educativa para Setor Regulado e População
Descrição:
São realizadas palestras para setor regulado e população, para esclarecimentos de dúvidas referentes às legislações sanitárias em diversas áreas: cabeleireiros,…
Cancelamento de Inscrição Mobiliária - Profissional Autônomo por Falecimento
O que é?
Baixa da Inscrição por Falecimento do Profissional Autônomo.
Quando é necessário?
Quando o Profissional Autônomo devidamente…
Antecipação para pagamento de parcelamento
O que é?
Liberação das parcelas do termo de acordo com vencimentos nos exercícios subsequentes para pagamento.
Quando é necessário?
Quando o contribuinte deseja…
O que é?
A Casa das Rosas, Margaridas e Betes é um Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica que oferece atendimento à Mulheres em situação de Violência Doméstica a partir de 18 anos.
…
O que é?
Acolhimento às demandas específicas deste segmento populacional e articulação para o atendimento nos serviços públicos de saúde, educação, assistência social, entre outros.
Quem pode acessar o serviço?
…
Prorrogação de Prazo de Notificação Preliminar
O que é?
Solicitação de prorrogação de prazo de Notificação Preliminar.
Quando é necessário?
A critério do requerente.
Forma de atendimento?
Escolha…
Manutenção em Vias Públicas – Tapa Vala
O que é?
O Departamento de Obras Viárias e Drenagemtem por finalidade propor medidas que visem a a Manutenção em Vias Públicas pavimentadas, executando obras de conservação e manutenção.…
O que é?
A seção Técnica de Artes Visuais & Artesanato, poderá, fazer exposições itinerantes em diversos espaços com acervo próprio, com profissionais qualificados para fazer a expofrafia e curadoria, uma vez que possui…
