A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Desinsetização de Instituições Públicas e Filantrópicas – Baratas e Formigas
Descrição:
É realização do controle químico de baratas e formigas de relevância em saúde pública, através da aplicação de produtos químicos (inseticidas)…
Vigilância Epidemiológica em Saúde do Trabalhador
O que é?
Análise e monitoramento dos dados referentes à saúde do trabalhador através dos sistemas de informação e outras fontes (Previdência Social, Serviço de Atendimento…
O que é?
Cadastro Fiscal de Publicidade espontâneo ou em atendimento à Notificação Preliminar.
Quando é necessário?
Quando houver qualquer tipo de anúncio publicitário no estabelecimento ou em local diferente.
…
O que é?
É a alteração do nome do proprietário ou compromissário no Cadastro Imobiliário da Prefeitura (sujeição passiva) com reflexos no lançamento do IPTU.
Quando é necessário?
A atualização deve ser realizada sempre…
O Que é?
Atendimento e encaminhamento de denúncias via telefone.
Descrição/Quando é necessário?
Trata-se do acolhimento das denúncias anônimas de infrações, condutas e/ou atividades lesivas ou potencialmente lesivas ao…
Manutenção de Equipamentos
O que é?
É o requerimento para manutenção dos equipamentos esportivos.
Quando é necessário?
Com o uso dos equipamentos esportivos e a natural degradação pelo tempo, se faz necessária…
O que é?
O Departamento de Transparência e Promoção da Integridade está atrelado à estrutura da Controladoria Geral do Município. A função deste departamento é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade…
Manutenção em Iluminação Pública Postes de Concreto ou Madeira da Concessionária de Energia
O que é?
A manutenção visa melhorias e eficiência nos serviços de energia elétrica, e reparos devido a lâmpadas apagadas e…
CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE AMBULANTE
O que é?
É o cancelamento da matrícula como ambulante perante o Município.
Quando é necessário?
Quando o ambulante desejar encerrar a atividade.
Forma de atendimento:
Escolha…
Alvará de Instalação da Infraestrutura de suporte e Licença de Funcionamento da ETR- Estação Transmissora de Radiocomunicação - TORRE/ TORRE COM ANTENA
O que é?
É o documento destinado a licenciar equipamento de uso provisório (…
Certidão Negativa Mobiliária de Empreiteiros dos Cemitérios Públicos para Renovação de Contrato.
O Que é?
É o documento que certifica a situação financeira dos pagamentos realizados por empreiteiros, que prestam serviços…
A Defesa Civil atua no conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a…
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA TOTAL OU PARCIAL (HABITE-SE TOTAL OU PARCIAL)
O que é ?
É o documento que certifica a conclusão da obra em conformidade com o projeto aprovado.
Quando é necessário?…
Nos Centros de Convivência do Idoso funcionam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, voltado especificamente para maiores de 60 anos, é realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições…
Isenção de IPTU para Aposentados / Pensionistas (1º Pedido)
O Que é?
É a isenção de IPTU para aposentado ou pensionista que atendam as exigências das leis municipais pertinentes a isenção.
Quando é necessário?
Quando o…
Descrição
Os Centros de Incentivo à Leitura (CIL), têm por finalidade dar suporte às atividades pedagógicas de ensino e pesquisa, tanto dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, como à comunidade do…
Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV para Empreendimentos
O Que é?
O EIV é um instrumento obrigatório de análise para subsidiar o licenciamento de empreendimentos ou
atividades, promovidas pelo poder público ou pela iniciativa…
O que é?
Informações prestadas sobre destinos e horários de partidas das linhas de ônibus.
Quando necessário?
Sempre que o usuário solicitar informações sobre itinerários e horários de linhas de ônibus.
…
VERIFICAR SE HÁ O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS SERVIDAS OU PLUVIAIS PARA O PASSEIO PÚBLICO
O Que é?
Consiste no atendimento às denúncias quanto ao não escoamento de águas servidas ou pluviais no passeio público.
Quando é…
FISCALIZAÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PELA POLUIÇÃO SONORA DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS
O que é?
É a fiscalização dos estabelecimentos (comerciais, industriais e serviços)…
O que é?
É a concessão de Bilhete Único Especial para promover e facilitar o acesso ao transporte público municipal de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.
Quando é Necessário?
Quando o usuário com…
