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A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.

 

 

O que é?   Solicitação de depósito de placas de Moto-Frete pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias   Quando é Necessário?   Movimentação cadastral de prestadores de serviço regulamentado.   Forma de atendimento:  …
Análise de Projetos de Pólos Geradores de Tráfego   O que é?   Análise de Projetos de Pólos Geradores de Tráfego.   Quando é necessário?   Quando um projeto de implantação de um empreendimento ou uma determinada…
Projeto de Sinalização para Regulamentação de Área - Embarque/ Desembarque   O que é?   Projeto de Sinalização para Regulamentação de Área - Embarque/ Desembarque.   Quando é necessário?   Para atender à necessidade do…
O que é?   Consulta com profissional médico especialista em ortopedia.   Quando necessário?/Justificativa:   Atendimento integral no SUS.   Tempo de Entrega:   Conforme oferta de vagas.   Responsável pela…
O que é?   Realiza necropsias de pessoas falecidas de morte natural sem ou com assistência médica (sem elucidação diagnóstica), inclusive os casos encaminhados pelo Instituto Médico Legal – IML.   Forma de Atendimento:  …
Diagnóstico de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) – LEPTOSPIROSE IgM   Descrição: Sorologia para diagnóstico de Leptospirose IgM, através do método de ELISA.   Forma de Atendimento: Através das Unidades de Saúde, Hospitais…
O Que é?   Certidão que indica os pagamentos de tributos mobiliários de determinado período.   Quando é necessário?   Quando o contribuinte necessitar de comprovação oficial de pagamento de tributos mobiliários.   Forma…
O Que é?   Redução da base de cálculo do ITBI em relação ao valor venal da edificação erigida pelo adquirente ou cessionário, desde que comprovada a assunção do ônus da construção, por conta própria ou de terceiros, nos termos do…
O que é?   Conscientizar as pessoas, a sociedade em geral, os funcionários, famílias, quanto ao respeito, aceitação, inclusão, direitos e todos os temas possíveis que possam garantir com segurança o ir e vir de pessoas LGBTQIAP+, uso…
O que é?   É o espaço aberto ao público, onde são oferecidos cursos, oficinas, palestras, ações de prevenção, orientação profissional, capacitações para líderes, workshops e muitas outras atividades para a juventude do Município.…
CAPTAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO   O que é? A AMEG (Agencia Municipal de Emprego de Guarulhos) integra o SINE (Sistema Nacional de Emprego). É uma agência pública de empregos. Uma parceria entre a Prefeitura de Guarulhos, através da…
Manutenção do Sistema de Drenagem – Limpeza de Poços de Visita   O que é? O Departamento de Obras Viárias e Drenagem tem por finalidade propor medidas que visem a Limpeza de Poços de Visita.   Quando é necessário? O Munícipe…
ATESTADO DE PRODUTOR   O que é? O pedido de atestado de produtor é formulado pelos permissionários que produzem gêneros por eles vendidos e que comercializam no ramo: "produtor", para comprovar tal condição perante a municipalidade e…
Transferência De Titularidade - Feira Livre   O que é? É a solicitação para transferência da titularidade da licença outorgada a título precário para um novo permissionário.   Quando é necessário? Quando houver interesse em…
Certidão de Perímetro Urbano   O Que é?   É o documento que certifica informando a lei e exercício em que o imóvel foi transferido para perímetro rural.   Quando é necessário?   Quando o proprietário necessitar de…
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE GUARULHOS – CEMEG CUMBICA   Endereço: Av. Atalaia do Norte, 576 – Jardim Cumbica Telefone: 2461-3281 / 2461-2699 Horário de Funcionamento: das 07 às 19 horas   CONSULTA / ATENDIMENTO:  …
Solicitação de Oficina ou Intervenção   O que é?   Metodologia de trabalho em grupo, composta de algumas etapas de aprendizagem com a sensibilização e construção de conhecimentos através de ações voltadas à conscientização…
A Lei 4.110/1992, com nova redação dada pelo Lei n° 6.257/2007, disciplina as normas para oficialização, denominação e alteração da denominação de logradouro
Segundas Vias de Lançamentos do IPTU (Anual ou Aditamento)   O que é? Fornecimento de segunda via de lançamentos de IPTU anual ou lançamentos complementares (aditamento).   Quando é necessário? Quando o Contribuinte, por…
Descrição Professores devidamente habilitados oferecem aulas natação e hidroginástica, com foco na saúde e qualidade de vida da população. Onde e como solicitar Diretamente no local, mediante apresentação de documentos…
 A Secretaria de Desenvolvimento Urbano tem por finalidade promover a qualificação e requalificação urbana, através do ordenamento físico e territorial, visando o desenvolvimento econômico/social com qualidade de vida. (Av. Tiradentes…