A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
Avaliação Clínica para Zoonoses
Descrição:
Avaliação de cães e gatos suspeitos ou portadores de zoonoses como esporotricose, raiva, leishmaniose e outras de relevância para a saúde pública.
Forma de Atendimento:
Presencial…
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HOSPITAIS MUNICIPAIS
O QUE SÃO?
Hospitais Municipais que ofertam atendimento médico e de equipe multiprofissional de urgência e emergência para adultos e crianças, como também realizam exames…
Lançamento de ISS para Eventos
O que é?
A cobrança de ISS (imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) sobre o ingresso vendido em eventos, shows e outros.
Quando é necessário?
Quando houver cobrança de…
Revisão do Valor Venal
O Que é?
Pedido de verificação se o valor venal territorial e valor venal predial lançados nos carnê de IPTU estão corretos.
Quando é necessário?
Quando não concordar com o valor…
O Que é?
É o fornecimento de mudas de árvores próprias para plantio em calçada ou áreas públicas (praças, canteiros e jardins). O fornecimento das mudas de árvores depende da disponibilidade de espécies.
Quando é necessário…
Compartimento para depósito de resíduos em condomínios
O que é?
Informações aos condomínios existentes para implantação de compartimento próprio para depósito de todos os resíduos.
Quando é necessário?
…
Limpeza Urbana – Limpeza e Nivelamento de Área Pública
O que é?
As Administrações Regionais tem por finalidade propor medidas que visem a Limpeza Urbana, executando a a Limpeza e Nivelamento de Área Pública.
Quando…
Extração de Cópias de Processos Administrativos
Descrição do Serviço:
Aquisição de cópia de inteiro teor ou parte do Processo Administrativo;
Requisitos:
Comprovar legitimidade de parte interessada (ser morador da área…
Forma de atendimento:
A empresa interessada envia ofício por e-mail ou presencialmente, com hora marcada, formalizando o pedido e após análise do Departamento de Relações Empresarias é expedido memorando para a Secretaria…
O que é?
O Programa Cuidando, desenvolvido pelo Município de Guarulhos, de caráter socioassistencial, visa proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda para a população em situação de desemprego e vulnerabilidade socioeconômica…
Emissão de 2ª via de resultado de recurso, 2ª via de notificação de autuação e 2ª via da notificação de penalidade (boleto bancário – multa) Multa de Trânsito
O que é?
Emissão de 2ª via de resultado de recurso, 2ª via de…
O Que é ?
Baixa de recibo de multa de Trânsito paga e não baixada, não inscrita em Dívida Ativa de veículos autuados nesta municipalidade por infração à legislação de trânsito.
Quando é necessário?…
DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA (DNC) – TUBERCULOSE LATENTE – IGRA (INTERFERON GAMMA)
Descrição:
IGRA – Interferon Gamma Release Assay
Forma de Atendimento:
Através de agendamento na UBS CECAP
Quem…
Acolhimento provisório 24 horas com estrutura para acolher com privacidade, pessoas adultas do sexo masculino, de 18 a 59 anos em situação de rua, decorrente de abandono, migração, ausência de residência, pessoas em trânsito e sem…
Concessão de Desconto de IPTU por Implantação de Medidas Ambientais "IPTU VERDE"
O que é?
Pedido de desconto de no máximo 20% no valor do IPTU por cinco anos consecutivos para os imóveis edificados que adotem pelo menos duas das…
Descrição
O Programa de Transporte Escolar Gratuito tem como objetivo garantir o acesso e permanência dos alunos da Rede Municipal de Ensino nas Unidades Escolares. O Programa beneficia alunos da Rede Municipal de Ensino, no…
ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO
O que é?
É o documento que regulariza a situação de uma edificação que foi construída sem o devido Alvará de Construção, perante a Municipalidade. O licenciamento da obra é composto dos…
O que é?
Solicitação de baixa de preposto de pessoa jurídica para o transporte escolar
Quando necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público
Forma de atendimento:
O Fácil…
O que é:
Solicitação de baixa de motorista companheiro de táxi - PONTO DE RUA.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento:
O Fácil Transportes…
O que é:
Solicitação de autorização para veiculação de publicidade visual no veículo cadastrado - TÁXI.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento:
O…
O Que é?
Solicitação de liberação de veículo cadastrado apreendido no pátio, mediante pagamento de multa e diárias.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de…
