O Programa de Transporte Escolar Gratuito tem como objetivo garantir o acesso e permanência dos alunos da Rede Municipal de Ensino nas Unidades Escolares. O Programa beneficia alunos da Rede Municipal de Ensino, no trajeto de ida e volta – casa/escola e vice-versa, que residem a 2 quilômetros ou mais da Unidade Escolar. O Programa também realiza, independentemente da distância, o atendimento aos alunos com deficiência.

Na própria Unidade Escolar onde o aluno está matriculado ou na Central de Atendimento da Educação, localizada na Rua Claudino Barbosa, 313, Macedo – Guarulhos/SP (térreo).

Pais ou responsáveis pelo aluno.

Conforme a Portaria n.º 286/2022, o Programa de Transporte Escolar Gratuito atenderá os alunos que obedeçam aos seguintes critérios:

I – Residentes no Município de Guarulhos;

II – Regularmente matriculados em Unidade Escolar integrante da Rede Municipal de Ensino de Guarulhos.

III – Maiores de 04 (quatro) anos de idade;

IV – Matriculados a partir do Estágio I;

V – Residentes em local cuja distância seja, no trajeto a pé, de 2 km (dois quilômetros) ou mais da Unidade Escolar onde estejam matriculados.

Obs.:

• Em caso de aluno com deficiência, fica dispensado o atendimento aos itens III, IV e V.
• O Transporte Escolar Gratuito não será concedido nos casos em que o responsável pelo aluno optar por matrícula em Unidade Escolar mais distante, quando houver oferta de vaga em Unidade Escolar mais próxima a residência do aluno.

A qualquer momento do ano letivo.

Nas escolas da Rede Municipal, durante o funcionamento da secretaria da escola ou na Central de Atendimento da Educação, localizada na Rua Claudino Barbosa, 313, Macedo – Guarulhos/SP, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 17:45.

Documento de identificação do responsável, documento de identificação do aluno e comprovante de endereço atualizado.

Divisão Administrativa de Transporte Escolar: (11) 2475-7300 Ramais 7375, 7368 ou 7426 ou na secretaria da Escola em que o aluno está matriculado.

Na secretaria da Escola, caso a solicitação seja feita na Unidade Escolar. Para as solicitações realizadas na Central de Atendimento da Educação, o requerente receberá um protocolo com número, prazo e telefone para acompanhamento.