Secretaria de Direitos Humanos

A Secretaria de Direitos Humanos foi criada pela Lei 7.550, de 19 de abril de 2017, com a missão de promover políticas públicas no sentido de garantir os direitos humanos para os mais diversos segmentos da sociedade. Em sua estrutura foram vinculadas seis subsecretarias: da Igualdade Racial (SIR), da Juventude (SJ), de Políticas da Diversidade (SPD), de Políticas para as Mulheres (SPPM), de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SAI) e de Políticas para o Idoso (SPPI).

Objetivos

  • Acompanhar e avaliar o impacto das políticas e dos programas desenvolvidos no município referente à igualdade racial, à juventude, à diversidade, às mulheres, à acessibilidade e à inclusão das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e ao idoso;
  • Articular a participação da cidade nos fóruns de governo e da sociedade civil organizada em âmbito regional, estadual, nacional e internacional de cidades pela promoção da dignidade humana; 
  • Promover o diálogo entre a administração municipal e os diversos movimentos representativos da sociedade civil.

 

Guarulhos avança no combate ao feminicídio com a aprovação de duas leis municipais

Guarulhos instituiu o dia 7 de agosto como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio, por meio da lei 8.166/2023, e o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio (lei 8.167/2023), o qual contempla as várias ações já realizadas pelas secretarias municipais para a prevenção e o combate à violência contra mulheres.

2ª Balada Inclusiva de Guarulhos recebe inscrições a partir de segunda-feira

Promovida pela Prefeitura de Guarulhos, a 2ª Balada Inclusiva de Guarulhos será realizada no próximo dia 23 (sábado), das 14h às 18h, na ACM Guarulhos (rua Assis Chateaubriand, 213, Jardim Zaira).  Pessoas com deficiência interessadas em participar podem se inscrever a partir da próxima segunda-feira (11) até o dia 20 pelo telefone (11) 2414-3685.

Guarulhos promove a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no dia 11

A 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Guarulhos será realizada na próxima segunda-feira (11), das 8h às 17h, no Salão de Artes do Adamastor (avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo). Ela terá como tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”.

Inscrições para a 3ª Semana de Direitos Humanos de Guarulhos começam na segunda-feira

A partir de segunda-feira (4) até o dia 15 de setembro a Prefeitura recebe inscrições de interessados em participar da 3ª Semana de Direitos Humanos de Guarulhos, que neste ano apresenta o tema Enfrentamento do Racismo e da Xenofobia: Caminhos para a Construção do Antirracismo na Cidade de Guarulhos, que acontecerá de 4 a 10 de dezembro com atividades em várias reg

Ciclo de palestras sobre políticas públicas e direitos humanos começa na terça-feira na Unifesp Guarulhos

O 5º Ciclo de Palestras: Políticas Públicas e Direitos Humanos, com o tema Produção de Dados e Indicadores em Direitos Humanos, promovido pela Prefeitura em parceria com a Unifesp Guarulhos, começa na próxima terça-feira (5) com a palestra da cientista social e docente da USP Renata Bichir.