Descrição
A Ouvidoria da Educação tem como objetivo tratar de manifestações referentes à prestação de serviços públicos educacionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino, além de fortalecer a gestão educacional por meio da…
A Prefeitura de Guarulhos, cumprindo a Lei 13.460/2017, que estabelece a Carta de Serviços ao Cidadão, tem o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados, formas de acesso ao atendimento público.
CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE OBRA
O que é?
Certidão de Regularidade de Obras é o documento que certifica se a edificação está ou não em situação regular perante a municipalidade, sendo necessária a apresentação do número do…
O que é?
Solicitação de autorização para veiculação de publicidade visual no veículo cadastrado - ESCOLAR
Quando necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público
Forma de atendimento:
…
O que é:
Solicitação de certidão para aquisição de táxi com isenção de ICMS.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento:
O Fácil Transportes e…
O que é?
Solicitação de segunda via de alvará de estacionamento – TÁXI
Quando é necessário?
Movimentação Cadastral de Operador de Transporte Público
Forma de atendimento:
O Fácil Transportes e…
O Que é?
Solicitação de ofício para desalienação do veículo cadastrado, para emissão de novo CRV/CRLV.
Quando é necessário?
Movimentação cadastral de operador de transporte público.
Forma de atendimento:
…
O Que é?
O EIV é um instrumento obrigatório de análise para subsidiar o licenciamento de empreendimentos ou atividades, promovidas pelo poder público ou pela iniciativa privada, que possam alterar a qualidade de vida da vizinhança,…
Acupuntura
O que é?
Tratamento complementar que consiste na aplicação de agulhas em pontos específicos do corpo.
Quando necessário? /Justificativa:
Participação e incentivo da Política nacional de Práticas Alternativas e…
CAPS II - Centro De Atenção Psicossocial
O que é?
Atendimento a adultos a partir dos 18 anos com transtornos mentais graves, severos e persistentes de referência por Regiões de Saúde.
Quando necessário?/Justificativa…
Recolhimento de Felinos
O que é?
Recolhimento de felinos com esporotricose em situação de rua, invasores ou domiciliados que não respondem ao tratamento e que estejam em fase terminal da doença, após avaliação do médico…
OUVIDORIA SUS
O que é?
A Ouvidoria do SUS Guarulhos é um canal oficial de comunicação direta entre o cidadão e os gestores de saúde, com escuta qualificada aos usuários e aos profissionais vinculados ao sistema de saúde, com o…
O que é?
Pedido de não incidência de ISSQN da Construção Civil para obras realizadas por mutirão.
Quando é necessário?
Quando a execução de uma obra da construção civil for realizada por mutirão e o contribuinte…
O que é?
Revisão, cadastramento ou cancelamento da área predial no Cadastro Imobiliário (IPTU) ou rever o tipo da edificação ou acabamento do imóvel cadastrado.
Quando é necessário?
Quando houve alteração na área…
Adote uma Área Verde
O que é?/Descrição
Os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, periodicamente, realizarão vistorias na área adotada para constatar a conservação da área, que deverá conter:
I – Limpeza das áreas…
Devolução de bens, veículos e equipamentos apreendidos pela SSP - Secretaria de Serviços Públicos - Fiscalização
O que é?
É a solicitação de devolução/liberação de bens, veículos e equipamentos apreendidos pela SSP -…
Limpeza Urbana – Pintura de Guias
O que é?
As Administrações Regionais tem por finalidade propor medidas que facilita a vizualização do leito carroçável de vias públicas.
Quando Necessário?
O Munícipe solicita, através da…
Solicitação de vista de Processo Administrativo
Descrição do Serviço:
Destina-se a dar conhecimento ao requerente, sobre as informações constantes no processo administrativo;
Requisitos:
Informar o número do…
INSCRIÇÃO DE FEIRANTE APÓS CONTEMPLAÇÃO EM EDITAL DE CHAMAMENTO
O que é?
O pedido de inscrição de feirante após contemplação em edital de chamamento é formulado pelo interessado para que possa exercer o direito a ocupar a vaga que…
APROVAÇÃO DE ENGLOBAMENTO DE LOTES OU GLEBAS
O que é?
Englobamento é o procedimento de unificação de dois ou mais lotes ou glebas.
Quando é necessário?
Quando o proprietário desejar unificar dois ou mais lotes ou glebas…
Solicitação de conversão de Penalidade de Advertência por escrito de Multa de Trânsito
O que é?
É a solicitação do pedido de conversão da multa de trânsito em penalidade de advertência por escrito.
Quando é…
O Que é ?
Cópia de inteiro teor de recurso do Trânsito
Quando é necessário?
Para atender ao interesse do requerente.
Forma de atendimento: Presencial
FÁCIL…
