Secretaria de Desenvolvimento Urbano

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano tem por finalidade promover a qualificação e requalificação urbana, através do ordenamento físico e territorial, visando o desenvolvimento econômico/social com qualidade de vida.

Objetivos

  • Implementar programas de combate à pobreza e à exclusão social por meio de fomento da Economia Solidária
  • Gerenciar a implementação do Plano Diretor e elaborar e implantar o Plano de Desenvolvimento Urbano, em consonância com o Plano Diretor e a política ambiental
  • Coordenar medidas que visem à regularização fundiária
  • Padronizar e normatizar tecnicamente os projetos

 

Guarulhos determina suspensão imediata das atividades em locais que gerem aglomerações

Por meio do decreto 36.726/2020, publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (19), a Prefeitura de Guarulhos determinou a suspensão do funcionamento, a partir desta sexta-feira (20) e pelo prazo de 30 dias, de todas as casas noturnas, motéis, bares e demais estabelecimentos dedicados à realização de festas e eventos públicos ou privados.

Prefeitura e Ministério Público discutem APA Cabuçu

Representantes da Prefeitura de Guarulhos se reuniram na semana passada com o Ministério Público do Estado de São Paulo para discutir a atual delimitação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Cabuçu, em função dos estudos que estão sendo desenvolvidos no município com relação ao zoneamento municipal, ao Plano de Manejo das Unidades de Conservação e ao Plano de Reg

Com a chegada das festas, Prefeitura alerta sobre proibição de fogos de artifício

Sancionada em janeiro de 2019, a lei 7.684 proíbe fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros, estampidos, bombas, busca-pés, morteiros ou outros artefatos perigosos, em ambientes fechados e abertos, bem como em áreas públicas e locais privados de Guarulhos. Quem descumprir a determinação municipal fica sujeito a ser penalizado com multas.

Prefeitura realizará audiência pública sobre a revisão da lei do zoneamento

Dando sequência ao diálogo com a população, a Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, realizará em 9 de outubro uma audiência pública sobre a revisão da lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, mais conhecida como lei do zoneamento. O evento acontecerá a partir das 17h no Auditório do Paço Municipal (Avenida Bom Clima, 91).