LEI DE INCENTIVOS
LEI Nº 7.306/2014, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
LEI DE INOVAÇÃO
LEI Nº 7728/2019, DE 3 DE JUNHO DE 2019
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
LEI Nº 6.087, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005. Autor: Prefeito Municipal. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Guarulhos - COMTUR e dá providências correlatas.
LEI Nº 7.213, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013. Projeto de Lei nº 6274/2013 de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre alteração do inciso XXV do artigo 3º da Lei nº 6.087, de 19/09/2005, alterada pelas Leis n/s. 6.622, de 28/12/2009 e 6.974, de 19/12/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Guarulhos - COMTUR.
LEI Nº 7.624, DE 19 DE MARÇO DE 2018. Projeto de Lei nº 769/2018 de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Guarulhos - COMTUR e dá providências correlatas.
LEI Nº 7.777, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Projeto de Lei nº 2612/2019 de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e alteração da Lei nº 7.624, de 19/03/2018, que trata do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
DECRETO Nº 31277 de 26 de setembro de 2013. Dispõe sobre Regulamentação do FUMTUR -Fundo Municipal de Turismo criado pela Lei Municipal 6.087, de 19 de setembro de 2005.
DECRETO Nº 31277 Dispõe sobre Regulamentação do FUMTUR -Fundo Municipal de Turismo criado pela Lei Municipal 6.087, de 19 de setembro de 2005 de 27/09/2013
DECRETO Nº 36421 de 19 de dezembro de 2019 Dispõe sobre o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
DECRETO Nº 38452 de 28 de outubro de 2021. Dispõe sobre o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
DECRETO Nº 38603 em 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
CALENDÁRIO DE EVENTOS
DECRETO N° 36808 de 16 de abril de 2020. Regulamenta a Lei Municipal nº 7.470, de 4 de maio de 2016, que dispõe sobre a consolidação da legislação municipal referente ao calendário de eventos, e normatiza o Concurso Miss Guarulhos.
LEI Nº 7.470, DE 04 DE MAIO DE 2016. Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 5131/2013 de autoria da Mesa da Câmara. Dispõe sobre a consolidação da legislação municipal referente ao calendário oficial de eventos, conforme especifica.
DECRETO Nº 38113 de 2 de junho de 2021. Altera o Decreto Municipal nº 36808, de 16 de abril 2020, que regulamenta a Lei Municipal nº 7.470, de 4 de maio de 2016, no que concerne à realização do Concurso Miss Guarulhos.
DECRETO Nº 40350 de 27 de junho de 2023. Altera o Decreto nº 36808, de 16/04/2020, que regulamenta a Lei nº 7.470, de 04/05/2016, no que concerne à premiação do Concurso Miss Guarulhos
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