As inscrições para o Ciclo de Formação de Conselheiros Municipais serão abertas em 12 de agosto e irão até o dia 29. Há 150 vagas disponíveis e para se inscrever é necessário acessar o formulário pelo link https://forms.gle/WLasQz2ULrn8jvuu8. O programa é uma parceria da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) com a Prefeitura de Guarulhos.
O objetivo do encontro é capacitar os conselheiros municipais da cidade por meio de acompanhamento e fiscalização cidadã das políticas públicas e da utilização de ferramentas de controle social, auxiliando a Prefeitura na aplicação efetiva dos recursos públicos.
As aulas serão ministradas pela Escola de Administração Pública Municipal (Esap) nos dias 3, 4 e 5 de setembro, das 9h às 17h, no Adamastor Centro (Avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo).
Para mais informações envie um email para esap@guarulhos.sp.gov.br ou acesse o Fale Conosco do Portal do Servidor da Prefeitura de Guarulhos.
Confira a programação
03/09
9h às 9h30 - Mesa de abertura
9h30 às 10h45 - Atuação do Grupo de Educação Fiscal de São Paulo (Gefe-SP) e fundamentos da educação fiscal (Magda Wajcberg - coordenadora do Gefe-SP, diretora do Centro de Educação Fiscal da Egesp e representante da Prefeitura de Guarulhos)
10h45 às 12h - Estrutura e funcionamento da máquina municipal (Marilene Aparecida Cadina e Kátia Ayumi Tani - Prefeitura de Guarulhos)
13h20 às 15h - O respeito aos direitos e garantias fundamentais (Regina Tamami Hirose - procuradora da Fazenda Nacional)
15h20 às 17h - O que são Conselhos de Políticas Públicas (Gioia M. A. Tumbiolo Tosi - vice-presidente operacional do Observatório Social do Brasil - São Paulo/OSB-SP)
04/09
9h às 10h30 - Planejamento orçamentário (Fernando Meloni de Oliveira - diretor do Departamento de Processos de Planejamento da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo)
10h50 às 12h30 - Execução orçamentária (Fernando Meloni de Oliveira)
13h50 às 15h30 - Ferramentas de Controle Social e Transparência Ativa - Lei de Acesso à Informação e portais de transparência (Márcio Aurélio Sobral - coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União - CGU)
15h50 às 17h30 - Transparência Passiva: Serviços de Acesso à Informação ao Cidadão (Márcio Aurélio Sobral)
05/09
8h30 às 10h10 - Oficina Prática: Transparência Ativa (equipe do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União - CGU)
10h30 às 12h10 - Oficina Prática: Transparência Passiva (Equipe do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União - CGU)
13h30 às 15h30 - Apresentação dos resultados das oficinas práticas (conselheiros municipais)
15h30 às 15h50 - Encerramento (Magda Wajcberg - Coordenadora do Gefe-SP, diretora do Centro de Educação Fiscal da Egesp e representante da Prefeitura de Guarulhos)
Fotos: Divulgação/PMG
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