A Prefeitura de Guarulhos recebeu na última semana o repasse de R$ 2 milhões do governo federal para a abertura de mais 80 vagas para migrantes e refugiados na cidade. Contudo, os recursos não poderão ser utilizados para abrigar aqueles que hoje aguardam acolhida nos corredores do Aeroporto Internacional de São Paulo. O dinheiro será utilizado para acomodar os afegãos que foram levados para Praia Grande, no início de julho, após um surto de sarna no acampamento provisório, e que deverão retornar a Guarulhos.
A cidade passa agora a contar com 257 vagas de acolhimento específicas para migrantes e refugiados, sendo 207 gerenciadas pelo município e outras 50 pelo governo estadual. “A nova residência não servirá de retaguarda para o aeroporto, como é a ideia das outras casas de acolhimento da cidade”, explica o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Fábio Cavalcante. “É importante frisar que o acolhimento dos afegãos não é responsabilidade da Prefeitura. A chegada deles ao Brasil se dá devido à liberação de vistos humanitários pelo governo federal, que ainda não definiu uma política permanente para o acolhimento desses refugiados”, completou.
Em um primeiro momento as residências de Guarulhos foram abertas com a intenção de receber emergencialmente aqueles que estão acampados no aeroporto para a prestação de um acolhimento inicial mais completo. Ao mesmo tempo, são realizadas buscas por vagas em instituições que os receberão permanentemente em outras cidades ou estados. “Como os recursos que recebemos são insuficientes, precisamos utilizar dinheiro de outros programas municipais, como assistência a moradores em situação de rua e vulnerabilidade social, para destinar aos refugiados”, explicou Cavalcante.
Guarulhos recebeu outros R$ 13 milhões, repassados na última semana pelo governo federal. Esses recursos serão utilizados em programas de apoio ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e nos equipamentos de busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Entenda o caso
No último dia 30 de julho, 170 afegãos que estavam acampados no aeroporto internacional foram alocados na estrutura do Sindicato dos Químicos, na Praia Grande. A transferência aconteceu após ações do prefeito de Guarulhos, Guti, que vem cobrando o governo federal uma resolução da questão dos refugiados afegãos que se aglomeram na cidade sem ter para onde ir.
O chefe do Executivo defende que Guarulhos não é o responsável pela acolhida dos afegãos, que chegam com visto humanitário federal. Sendo assim, a administração do município trabalha de forma emergencial para conseguir lidar com a demanda, já que o aeroporto de Guarulhos é o único no país que recebe voos do Afeganistão e de países vizinhos.
Além disso, no dia 23 de março de 2023 Guti protocolou o primeiro documento solicitando o reconhecimento de Guarulhos como cidade fronteira, buscando facilitar o recebimento de recursos para o atendimento de migrantes e refugiados. Em 13 de junho, diante de quase duas centenas de afegãos aguardando acolhimento, mais um ofício foi protocolado, reforçando a solicitação feita anteriormente e solicitando ainda que o governo federal assuma as ações de interiorização dos afegãos no país.
Apesar do contato constante com o ente federativo, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, que os atualiza diariamente sobre a situação do aeroporto, até o momento não houve retorno positivo de nenhum dos pedidos.
Fotos: Fabio Nunes Teixeira/PMG
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