O que é?

É um serviço que recebe, atende, acolhe, encaminha e monitora denúncias de racismo, intolerância religiosa, xenofobia e intolerância correlata nos termos da Lei Municipal nº 7.309/2014.

Quando necessário?

Qualquer pessoa que tenha sofrido alguma discriminação racial, intolerância religiosa, xenofobia ou intolerância correlata.

Forma de Atendimento:

Ligar no telefone: 2402-1000 ou por e-mail sosracismo@guarulhos.sp.gov.br

Subsecretaria da Igualdade Racial: Rua Claudino Barbosa, 313 – Anexo – 3º andar – Macedo – Guarulhos – SP. CEP: 07113-040.

Telefone: 2409-6843.

E-mail: igualdaderacial@guarulhos.sp.gov.br

www.guarulhos.sp.gov.br/sites/default/files/2019-12/GUIA%20DIREITOS%20HUMANOS.pdf

Prazo de Execução:

O atendimento será realizado conforme a prioridade do caso.

Legislação:

Lei Municipal nº 7.309/2014 e Lei 14.187/2010

Documentos necessários:

Documentos pessoais.

Informações Complementares:

Atendimento psicossocial e orientação jurídica para os casos de discriminação racial, intolerância religiosa, xenofobia e intolerância correlata.

Taxas Cobradas:

Isento

Pré-Requisitos:

Agendar Atendimento.