O que é?

É o Fundo Municipal de Cultura – FUNCULTURA, criado pela Lei Municipal 5.947/2003 com a finalidade de prestar apoio financeiro a projetos de natureza artístico-cultural e ao desenvolvimento de programas culturais de produtores culturais do município de Guarulhos.

Quando Necessário?

Os produtores culturais que têm interesse em participar devem apresentar os seus projetos culturais conforme as instruções trazidas pelo edital do Funcultura, se cadastrar e acompanhar o andamento dos resultados no Diário Oficial.

Prazo de Execução:

As edições do Funcultura não têm periodicidade pré-definida. As inscrições acontecem de acordo com o edital vigente. Legislação: Lei Municipal 5.947/2003 Decreto Municipal 22.329/2003

Forma de Atendimento:

Presencial Secretaria Municipal de Cultura / Divisão de Planejamento e Políticas Culturais - Rua Claudino Barbosa, 313, anexo II, 4º andar.

Telefone: (11) 2087-4170

e-mail: grucultura@gmail.com

Documentos Necessários:

Documentos a serem entregues:

• Apresentação do projeto cultural, conforme modelo de formulário que acompanha o Edital;

• Documentos de habilitação do proponente;

• Termo de Ciência e Compromisso;

• Anexos obrigatórios de acordo com a natureza do projeto, conforme instrução do Edital;

• Cotação prévia de todas as contratações de serviços e/ou aquisição de bens.- Roteiro do Projeto

• Cartas de Anuência

Informações Complementares:

Principais etapas do serviço:

Presencial:

1) Ler o Edital vigente, fazer o download dos formulários e preencher conforme orientações;

2) Comparecer à Divisão de Planejamento e Políticas Culturais;

3) Apresentar os documentos exigidos para inscrição;

4) Acompanhar o andamento dos resultados no Diário Oficial, conforme cronograma apresentado;

5) A análise dos projetos será conforme critérios estabelecidos no edital vigente;

6) A lista dos projetos inscritos deferidos e indeferidos será publicado no diário oficial do município;

Taxas Cobradas

Isento

Pré-Requisitos

Produtores culturais (pessoa física ou jurídica), com idade a partir de 18 anos e residentes no Município de Guarulhos.