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A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social publicou na última sexta-feira (22) edital de chamamento público (nº 001/2019 – SDAS) para selecionar organizações da sociedade civil, com atuação na área socioassistencial, interessadas em fazer parceria para repasse de doações do Banco de Alimentos do município, feitas por estabelecimentos comerciais, industriais e através de campanhas específicas. O prazo para interessados apresentar a documentação é de 45 dias, a partir da publicação do edital.
O secretário da pasta, Alex Viterale, ressaltou a relevância da iniciativa. "Destaco a importância deste chamamento público, pois mostra a lisura da administração pública e, não só isto, mas faz com que as instituições que atendem a população, em sua maioria em extrema vulnerabilidade, possam de fato entregar alimentos saudáveis. Através de uma visita in loco, pro profissional da área social, poderá ser constatada de fato a real necessidade de a instituição atender às famílias. Este é o resultado de um trabalho que prima pela transparência e eficiência,” afirmou o gestor.
O Banco de Alimentos é um dos órgãos do programa de segurança alimentar e nutricional. Ele tem por objetivo arrecadar alimentos, provenientes de doações, ou do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, que estejam próprios para o consumo, e distribuí-los gratuitamente para organizações da sociedade civil cadastradas, visando garantir o direito das famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional ao acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente.
Estas organizações devem ter como base práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis, bem como orientar, a partir da educação nutricional, a importância do aproveitamento integral dos alimentos e o resgate de uma alimentação saudável.
A SDAS reforça que as organizações da sociedade civil que já são cadastradas no Banco de Alimentos deverão também participar do chamamento público.
Os critérios e procedimentos para as organizações interessadas apresentarem documentação necessária, que será analisada, julgada e classificada por uma comissão, podem ser conferidos no edital nº 001/2019 – SDAS, publicado na edição da última sexta-feira, dia 22 de novembro, do Diário Oficial do Município https://www.guarulhos.sp.gov.br/chamamento-banco-de-alimentos
Imagens – Sindei Barros e Márcio Lino / PMG
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